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Comunicado – Projeto de Lei quer reduzir emolumentos e transferir competência ao CNJ para fixar tabelas

Publicado em 29/01/2014

Caros associados, Recebemos com perplexidade, assim como os demais colegas notários e registradores mineiros e brasileiros, a informação de que tramita no Senado Federal projeto de lei (PLS 34/09) que estabelece a competência ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pa...

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Registro Civil de Nascimento é o foco do livro “Olhares Cruzados”, lançado nesta 3ª feira (22) em Recife (PE)

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) em parceria com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Imagem da Vida e a Organização dos Estados Ibero Americanos (OEI) lançaram nesta terça-fei...

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Varas de Família ou de “ex-família”

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

A Constituição Federal assegura no artigo 226 a proteção especial do Estado à família. No contexto atual, tradicionalmente temos a tendência de crer que as varas judiciais de Família é que asseguram esse direito. Contudo, elas atuam mais ...

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Carteira de identidade terá novo modelo contra fraude

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

O CPF também está nos planos de mudança da Receita Federal. Já o passaporte emitido a partir de dezembro virá com um chip. Clique aqui e veja a matéria. Ainda este ano, os brasileiros que forem tirar carteira de identidade receberão um modelo totalmen...

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Encerradas as inscrições para o Curso de Cartosoft e Informática no município de Viçosa

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

O Recivil realizará nos próximos dias 26 e 27 de junho na cidade de Viçosa-MG, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas....

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Secretaria de Estado de Governo publica ato de aposentadoria

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, V, alínea "a", do Decreto nº 45.055, de 10 de março...

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”Causa desconhecida” vira epidemia e mata mais brasileiros que a diabete

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

Cerca de 80 mil pessoas morrem por ano sem ter a causa da morte identificada, o equivalente a 7,4% dos óbitos do País. Índice elevado expõe imprecisão na coleta de dados, dificultando definição de políticas públicas para prevenç&a...

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Mulher que viveu união estável com sexagenário só tem direito aos bens obtidos com trabalho do casal

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

À semelhança do que ocorre com o casamento, na união estável é obrigatório o regime de separação de bens, no caso de companheiro com idade igual ou superior a sessenta anos. Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (S...

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Um mutirão pela cidadania

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

Comunidade Um mutirão pela cidadania Ação proporciona acesso a testes de DNA à população carente de cidade com maior índice de gravidez precoce do Brasil Humberto Siqueira Carlos Sérgio Carneiro Silva vive um grave drama pessoal. Segundo ele, p...

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Enchentes: falta de identificação pode fazer com que desabrigados não votem nas eleições

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

O diretor do Instituto de Identificação de Alagoas, Kelmann Vieira, diz que o tempo é muito curto para emitir segunda via da Carteira de Identidade para vítimas das enchentes até o dia das eleições. Candidatos da Zona da Mata temem reduç&atilde...