Em função das informações que veem sendo veiculadas na imprensa em relação a não efetivação de registros no cartório de São José da Safira, no Vale do Rio Doce, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas ...

 Certidões A Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) coloca à disposição da sociedade a eCertidão, uma nova ferramenta que visa expedir as certidões negativas de naturalização: mais rápida, mais segura, mais transparente e sem b...

A Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) coloca à disposição da sociedade a eCertidão, uma nova ferramenta que visa expedir as certidões negativas de naturalização: mais rápida, mais segura, mais transparente e sem burocracia. A certid&ati...

O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, na sessão plenária administrativa desta quarta-feira, 5, o regulamento para ingresso e remoção de titulares das atividades notariais e de registro (cartorárias). A aprovação revoga as regras est...

A chegada da classe C aos mercado de bens duráveis e a entrada em vigor do Código Civil de 2002 colaboraram para o aumento de testamentos no Brasil. Outro ponto motivador foi o Código de Ética Médica, que permite o testamento vital, quando um paciente diz quem pode...

Poucas pessoas sabem que procedimento para legar bens e dinheiro a parentes pode ser simples e barato  PAOLA CARVALHO Quem nunca escutou a história de uma família unida que, depois da morte de um ente, travou batalha na partilha da herança? Não existe a obrigatorieda...

Cuida-se de ação de reconhecimento de união estável post mortem e consequente dissolução ajuizada pela recorrente em face dos herdeiros do de cujus. Na ação, ela alega ter mantido relacionamento pelo período de 30 anos, de 1970 at&eacute...

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISO Nº 14/CGJ/2010 Processo nº 32.850/07 O Desembargador Célio César Paduani, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar, nos ter...

O Grupo SERAC e o Núcleo BR realizarão seminário sobre “TEMAS NOTARIAIS E DE REGISTRO” no próximo dia 21 de maio, no auditório principal do Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS, em São Paulo, com a participaç&atil...

ENCONTRO ESTADUAL, CURSOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, ATA NOTARIAL, DOCUMENTO ELETRÔNICO, ARBITRAGEM PARA NOTÁRIOS E O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO Nos dias 14, 15 e 16 de maio, na cidade do Rio de Janeiro, acontecerá o Encontro Estadual ...