Quem nunca escutou a história de uma família unida que, depois da morte de um ente, travou batalha na partilha da herança? Não existe a obrigatoriedade de se fazer testamento em vida, mas essa atitude pode evitar transtornos no delicado momento em que se lida com a morte....

Recurso de revista – Cartório – Vínculo de emprego – Artigo 236 da Constituição Federal – Reconhecimento da natureza celetista – Impossibilidade – Manifestação expressa pela permanência no regime estatutário &...

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Cartosoft e Informática, nos próximos dias 17 e 18 de abril na cidade de Lambari-MG. Tiveram prioridade às vagas os oficiais, substitutos e funcionários dos cartórios de Registro Civil da Lambari....

 Arpen Brasil acompanhou a reportagem sobre a dificuldade da liberação de corpos no Estado do Rio de Janeiro por falta de documentos, veiculada nesta manhã pelo jornal Bom Dia Brasil da Rede Globo, e se solidariza com as famílias atingidas pela tragédia das ch...

O vice-presidente do Recivil, Carlos José Ribeiro de Castro, renunciou ao cargo, nesta terça-feira, dia 13 de abril de 2010, alegando motivos pessoais. A Assembleia Geral Extraordinária convocada para realizar-se no dia 19 de abril de 2010, para a discussão e de...

O Recivil realizará nos próximos dias 1 e 2 de maio na cidade de Caratinga-MG, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições puderam ser feitas pelo site do Recivil e já estão encerradas....

ADOÇÃO INTERNACIONAL – AUSÊNCIA DE CANDIDATOS NACIONAIS – COMPROVAÇÃO DO PERFIL PSICOSSOCIAL E DO RESPALDO JURÍDICO DO CASAL PARA ADOÇÃO – HABILITAÇÃO MAIS ANTIGA – PRECEDÊNCIA – DEFERIMENTO. Pro...

A separação consensual poderá ser convertida em divórcio por meios administrativos. Assim, será necessário apenas o acordo entre as partes formalizado em cartório, e não mais uma decisão judicial. Projeto nesse sentido foi aprovado em de...

O Tribunal Constitucional de Portugal declarou constitucional a lei que torna possível o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país. O juiz conselheiro Victor Gomes foi o relator do acórdão, que teve nove votos favoráveis e dois votos vencidos. Agora o President...

Um juiz da Arábia saudita recusou pela segunda vez a anulação de um casamento entre uma menina de oito anos e um homem de 47, parente da criança. Ela tem, atualmente, nove anos e meio de idade. O segundo veredicto foi proferido em uma corte na cidade saudita de Onaiza. Al...