Fonte: Arpen-SP  ...

Os cartórios de notas e registros podem passar por uma reformulação que há décadas não se via no Poder Judiciário em Pernambuco. A proposta, apresentada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e publicada no Diário Oficial prevê a redução de 43% dos tabelionatos no território pernambuc...

Josemar Dantas – Advogado e jornalista  josemar.dantas@correioweb.com.br  Mais uma forma de assegurar a manifestação de vontade para composição de litígio à margem da intervenção judicial poderá surgir de iniciativa em fase de exame no Congresso. Trata-se de projeto de lei (...

ALTERAÇÃO. PRENOME. DESIGNATIVO. SEXO. O recorrente autor, na inicial, pretende alterar o assento do seu registro de nascimento civil, para mudar seu prenome, bem como modificar o designativo de seu sexo, atualmente constante como masculino, para feminino, aduzindo como causa de pedir o fato de se...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou, por meio do Ofício nº 272 ao ex-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Oscar Paes de Almeida Filho, que após o dia 31 de outubro de 2009, os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais que não se enco...

Veja abaixo o novo vídeo. –  Novo vídeo.   Outros vídeos e anúncios já veiculados.   – Vídeo inicial da campanha já exibido pelas emissoras de TV.Anúncio publicado pela Revista Época, na edição do dia 28/09/2009.     Fonte: Serjus-Anoreg/MG  ...

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO outorga, nos termos do art. 22 da Lei nº 12.919, de 29 de junho de 1998, a delegação de competência do cargo de 1º Tabelião de Notas da Comarca de Ituiutaba a WESLEY PARREIRA DE OLIVEIRA, te...

Depois de proferir uma aula magna no Curso de Introdução ao Direito Registral Imobiliário no último dia 9 de novembro, o desembargador Ricardo Dip nos concedeu a entrevista abaixo reproduzida. Ricardo Dip, nas palavras de seu colega desembargador José Renato Nalini, “conferiu dignida...

Existente em vários períodos da história, a homossexualidade sempre acompanhou o progresso e o avanço do homem, contudo, mantendo-se às escuras, irrigada de preconceito e reprovação. O tema por sua natureza é de difícil aceitação, diante dos preceitos éticos e morais que a própria socie...

A Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios (Andecc) afirma que 8 mil pessoas aprovadas em processos seletivos públicos esperam a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição 471/2005, conhecida como PEC dos Cartórios, para assumir cargo no lugar de cartorários...