O Recivil informa que estará de recesso entre os dias 22 de dezembro a 6 de janeiro. No entanto, os departamentos jurídico, Recompe-MG, TI e administrativo financeiro funcionarão em esquema de plantão para atender os Oficiais.  ...

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar na Ação Cível Originária (ACO 1103) em que o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, buscava suspender decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obrigou o Tribunal de Justiça do estado...

A Caravana da Assistência Social, promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil), realiza a 15ª etapa do programa com a entrega de documentação aos moradores de Capinópolis, Á...

O oficial do Registro Civil de Pessoas Naturais do Distrito Parque Industrial/Contagem, Dr. Nilo de Carvalho Nogueira Coelho, pleiteou por meio de Mandado de Segurança, o exercício das funções notariais na plenitude, em especial lavrar toda e qualquer escritura declaratória, escritura de reconh...

A Justiça é umas das últimas instituições que ainda resiste à informatização. Enquanto uns clamam pela migração total para o processo digital, os mais conservadores resistem à tecnologia. Marcos da Costa, tesoureiro da seccional paulista da OAB e o criador da Comissão de Informática da ...

Belo Horizonte foi a cidade escolhida para fazer o lançamento da 2ª Semana Nacional da Conciliação, criada desde o ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A abertura oficial será no dia 3 de dezembro, às 10h30, no Salão do I Tribunal do Júri do Fórum Lafayette (BH), com a part...

Nos dias 12 a 15 de dezembro, a equipe de Projetos Sociais do Recivil, representada pela coordenadora, Maria Cecília Duarte; pelo sociólogo, Roberto Sartori; e pela assistente administrativo, Cláudia Valéria de Oliveira, esteve em Brasília para participar da VI Conferência Nacional da Assistê...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19), em votação simbólica, proposta que exige a elaboração de lei estadual para que sejam criados novos cartórios extrajudiciais. Essa matéria, de autoria do deputado federal Inocêncio Oliveira (PR-PE) aind...

 Comissão Especial da PEC do Divórcio cancelou por falta de quorum a votação do parecer do relator, deputado Joseph Bandeira (PT-BA). A comissão analisa a Proposta de Emenda à Constituição 22/99, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que autoriza o divórcio após um ano de separação de fa...

A Décima Quarta Etapa da Caravana da Assistência Social foi realizada nos dias 27, 29 e 31 de outubro, nas cidades de Januária, Chapada Gaúcha e Formoso, região norte de Minas Gerais. A ação é uma parceria entre o Recivil e a Sedese (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social), que tem o...