O Recivil informa que funcionará normalmente nesta quinta-feira (09.04), até às 17h30min. Em função do feriado da Semana Santa não trabalharemos na sexta-feira, dia 10 de abril....

Adolescentes cuja paternidade não foi reconhecida por seus pais biológicos: O que eles pensam sobre maternidade e paternidade?   Autor: Cláudia Borges Colcerniani e Fernanda B. C. Carlos de Souza   Maternidade e Paternidade Dias & Lopes (2003) entendem que o conceito de maternidade ...

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), concedeu entrevista hoje (23), a emissoras de rádio de todo o Brasil, no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), durante o programa Bom Dia, Ministro. Ele falou sobre temas como a Mobili...

O QUE DIZ A LEI Direito de família Ana Carolina Brochado Teixeira: Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). DNA Ação para reconhecimento de paternidade Mi...

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou decisão de Primeira Instância que havia negado reconhecimento de união estável e seus efeitos previdenciários e sucessórios para a ex-companheira do falecido, representado na ação por um familiar, ora apelado. A apelant...

Oficiais e substitutos do município de Araxá e região assistiram nos dias 14 e 15 de março ao Curso de Qualificação- Módulo Registro Civil, que é  promovido pelo Sindicato desde o começo de 2008.   As aulas foram ministradas pelo instrutor Helder da Silveira que fez questão de ab...

A senha foi criada, supostamente, para facilitar e organizar o atendimento a usuários de serviços públicos e privados. As pessoas já estão até acostumadas a entrar nos locais e procurar pela maquininha que libera um papelzinho com um número. Há senha nos lugares mais variados, como empresas ...

Presidente é prova do sub-registro, já que tem duas datas de nascimento O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar hoje o decreto que padroniza o novo modelo das certidões de nascimento a ser implantado no Brasil. A assinatura acontece no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, em Manau...

Estão abertas a partir de hoje, 27 de abril, as inscrições para o concurso público de ingresso, de provas e títulos, para a delegação dos Serviços de Tabelionato e de Registro vagos no Estado de Minas Gerais (edital 02/2007). O concurso destina-se ao provimento de 717 vagas de tabelião e de...

A proposta de criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) provocou polêmicas ao longo da Reforma do Judiciário. Treze anos puseram ponto final no debate. Aprovado o projeto, o órgão disse a que veio. Ataca os pontos nevrálgicos que comprometem a imagem da Justiça e desacreditam um do...