Para um crescente número de casais norte-americanos o preço do divórcio se tornou alto demais. Especialistas relatam que a crise econômica está forçando casais de classes média e baixa a permanecerem juntos. E para quem insiste na separação, a briga agora é para ver quem não vai ficar com...

  – Formulários de inspeção para cada serventia disponibilizados pela Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais   Fonte: Serjus  ...

Um aposentado de Guaratuba (PR) gastou R$ 4 mil e levou mais de dois anos juntando documentos para alterar o registro errado de seu nome no cartório da cidade onde nasceu.O erro, segundo o próprio aposentado, ocorreu quando ele foi registrado. A certidão de nascimento entregue ao pai mostrava o n...

  Nos dias 14 e 15 de fevereiro o Recivil realizou, na cidade de Patos de Minas, o primeiro curso de qualificação do ano de 2009. Os Oficiais, substitutos e funcionários das serventias da região participaram de dois dias de explanações sobre as principais leis que regem o trabalho diário...

Nova tentativa de aliviar calvário em cartórios Executivo prepara, mais uma vez, propostas para diminuir burocracia e facilitar vida do cidadão, hoje obrigado a enfrentar altos custos e filas de cartórios, “sócios” ocultos do próprio governo Cartório em Mato Grosso repete a cena e...

PROJETO DE LEI Nº 3.067/2009 Altera a Lei nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da taxa de fiscalização judiciária e a compen...

Tabeliã aposentada no regime jurídico anterior à Emenda Constitucional de 1998 está sujeita às regras da compulsoriedade por implemento de idade. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso trata de recurso interposto pela tabeliã aposentada Hilda Campos c...

A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais publicou aviso estabelecendo o plantão bimestral de 2009 para os registros de óbitos que ocorrerem aos sábados, domingos e feriados, no horário de 9h às 12h e de 13h às 16h. Confira, abaixo, a escala dos Serviços de Registro de Belo Horizonte d...

AVISO Nº 43/CGJ/2008 Processo nº 32.850/07 O Desembargador CÉLIO CÉSAR PADUANI, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, AVISA a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º da Resolução nº 462/2005, da Corte Superior do Tri...

  Fonte: Informativo FERC...