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Desembargador Orlando Carvalho é eleito novo presidente do TJMG

Publicado em 29/01/2014

O desembargador Orlando Adão Carvalho, de 68 anos, foi eleito ontem, dia 25/9, o novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com 61 votos dos 117 desembargadores presentes à reunião plenária. Os outros candidatos foram o desembargadores Reynaldo Ximenes Carneiro, 43 votos; Antônio ...

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Clipping – Valor Econômico – Conselho regulamenta eleições

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

Criada há um ano e meio pela reforma do Judiciário na Emenda Constitucional nº 45/04, a eleição de 50% dos integrantes dos órgãos especiais dos tribunais deverá levar mais alguns anos para ser implementada. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem que as vagas só poderão ser pre...

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Jurisprudência – Retificação de Registro Civil – Mudança do nome da mãe em razão do divórcio

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.05.752002-5/001 – COMARCA DE BELO HORIZONTE – APELANTE(S): CRISTINE PEREIRA DA SILVA – RELATOR: EXMO. SR. DES. AUDEBERT DELAGE ACÓRDÃO Vistos etc., acorda, em Turma, a 4ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, incorporando ...

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Cerca de 40 Oficiais participaram do 17° Encontro Regional em Capelinha

Cerca de 40 Oficiais participaram do 17° Encontro Regionalpromovido pelo Recivil, desta vez na cidade de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha. Presidente do Recivil Paulo Risso, contando a trajetória do Sindicato. Contando com a participação de cerca de 40 Oficiais de Registro Civil da região do...

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Encontro Regional em Barbacena reúne Oficiais de toda a região

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

Contando com a participação de cerca de 40 Oficiais de Registro Civil de toda a região, o Recivil realizou no último sábado (18.03), em Barbacena, o seu 18° Encontro Regional....

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Cidadania para aqueles legalmente inexistentes

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

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Concurso MG – Edital 03/07 – Remoção – EJEF publica resultado da análise dos pedidos de inscrição

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretora Executiva: Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá Concurso de REMOÇÃO, de títulos, para a delegação dos serviços de tabelionato e de registro Do Estado de Minas Ge...

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Juiz reconhece duplicidade de relacionamento e determina a partilha dos bens

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

Juiz profere decisão inédita na área de família no Fórum Cível da Comarca da Capital de Rondônia. Após análise acurada, o juízo da 4ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho, na manhã desta sexta-feira (14), reconheceu, em Ação Declaratória de União Estável, a duplicidade do rela...

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Clipping – Gratuidade nas ações de inventário, arrolamento, separações e divórcios consensuais

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

Gratuidade nas ações de inventário, arrolamento, separações e divórcios consensuais Agnaldo Rodrigues Pereira, Juiz de Direito em Belo Horizonte, pós-graduado em Direito Público e Processo Civil A Lei 1.060/50, que estabeleceu normas para a concessão de assistência judiciária aos n...

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Correição tem início nesta sexta-feira

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

Começa nesta sexta-feira, dia 6 de fevereiro, a Correição Ordinária Geral nos serviços do foro judicial, nos serviços notariais e de registro, nas atividades da justiça de paz, da polícia judiciária e dos presídios da comarca de Belo Horizonte. A audiência de instalação das atividades c...