Cartórios de todos os municípios do Mato Grosso permanecem abertos durante este sábado (21), o Dia Nacional pelo registro Civil de Nascimento, mobilização realizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs). A campanha oferece ...

O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu encaminhar às Presidências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, bancos oficiais que recebem depósitos decorrentes de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) federais, ofícios recomendando que somente aceitem procurações com...

Os pacientes desconhecidos, que chegam aos hospitais sem nenhum documento ou referência familiar, chamaram a atenção da saúde pública, que começa a tomar medidas mais firmes para dar conta do problema, como até mesmo dar uma nova identidade a quem não tem nem um nome.A Santa Casa de São Pau...

No mês de novembro, em Minas Gerais, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais, o RECIVIL, teve dois grandes encontros nas cidades de Guaxupé e Nepomuceno, que aconteceram nos respectivos dias 12 e 13, onde contou com a participação de vários Ofic...

Corregedoria expede Aviso relativo a extravio de Declaração de Nascido Vivo e furto de selos de fiscalização no Estado de Santa Catarina. ...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2649/07, do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), que acrescenta o casamento e o nascimento de filho entre situações que autorizam o trabalhador a sacar o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A proposta altera a Lei 8.036/90, que regulamenta ...

Um casal de Timóteo (a 216 km de Belo Horizonte) luta na Justiça pelo direito de ensinar seus filhos em casa. Adeptos do “homeschooling” (ensino domiciliar), movimento que reúne 1 milhão de adeptos só nos EUA, eles tiraram os filhos da escola há dois anos -, o que é proibido pela ...

CASAMENTO HOMOSSEXUAL O Parlamento norueguês adotou ontem um projeto de lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, permitindo também que adotem filhos. Assim, a Noruega se converteu no sexto país do mundo a conceder o direito de casamento a casais homossexuais.   Fonte: Jorn...

  SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretora Executiva: Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá CONCURSO DE REMOÇÃO, DE TíTULOS, PARA A DELEGA&cc...

Nesta terça-feira (07.08), o presidente do Recivil, Paulo Risso, estará na cidade de Brasília-DF, para acompanhar a audiência pública junto com a “Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado”, onde será discutida a implantação do Registro Individual Civil ...