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A cidade de Montes Claros receberá nos próximos dia 30 de junho e 1° de julho na sede da Universidade Estadual de Montes Claros encontro reunindo toda a classe de notários e registradores mineiros....

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o PL 3.176/2004, do deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), no dia 14 de março último. O projeto, que propõe a cobrança de multa a notários e registradores em caso de infração, acrescenta dois parágrafos ao artigo 34 da lei 8.935/94...

    O site do Departamento da Polícia Federal informa erradamente que para viajar para o exterior os menores de 18 anos podem apresentar certidão de nascimento ou carteira de identidade (RG) no momento do embarque ou ao cruzar a fronteira de países vizinhos. O Ministério das Relações...

Minas Gerais é o 17° estado brasileiro a receber o programa Cartório 24 Horas que permite a solicitação de certidões qualquer lugar do mundo através da Internet. Acesse o site www.cartorio24horas.com.br e cadastre o seu cartório....

Li, com indignação, o artigo “Cartórios para quê?” publicado no HOJE EM DIA no último dia 26 de janeiro. É de se surpreender que o articulista não conheça a realidade do Estado e dos cartórios de registro civil. Mais de 400 serventias do Estado sobrevivem hoje com uma renda mín...

 Casamento, base fundamental da formação da família, foi sempre, entre todos os povos, considerado instituição de suma importância. Pelo valor e extensão de seus efeitos e de suas relações jurídicas e morais na vida social, o casamento consta em capítulo especial na legislação civi...

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA   AVISO Nº 6/GACOR/2008   O Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais: AVISA aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registrado...

CONCURSO DE REMOÇÃO, DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 03/2007 Considerando a verificação de incorreção na publicação de 19/12/2007, referente ao Edital em epígrafe, publica-se a seguinte retificação: – Ane...

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA     CONVOCAÇÃO                                           Co...