A partir desta quarta-feira (24.07), o Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN) disponibiliza o novo layout da Certidão Eletrônica do Registro Civil, um marco na evolução dos serviços registrais no Brasil. Esta inovação traz um design completamente renovado, desenvolvido para atender às...

Participe do evento de destaque e concorra a uma bolsa completa para o curso de Pós-Graduação em Direito Registral e Notarial na Universidade de Coimbra, além de outros prêmios valiosos. O Conarci Acadêmico 2024, promovido pela Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen ...

O Conarci 2024 está se aproximando. Entre os dias 10 e 12 de outubro, Florianópolis será o palco da 30ª edição do Conarci. Organizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o maior congresso de Registro Civil do país tem como tema “O Registro para a...

O Brasil tem obtido grandes conquistas em termos de acesso a crédito e cidadania financeira nos últimos anos. Boa parte disso se deve aos avanços institucionais do Banco Central, notadamente pela criação do Pix e, em breve, do Drex, na forma do PLP 80/2023, sob relatoria do senador Ca...

Com a premissa de zelar pela vida e segurança de seus colaboradores, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais – Recivil realizou, nos dias 03 e 04 de julho, o treinamento de 18 funcionários como brigadistas orgânicos de incêndio, em conformidade com a Lei Estadual Nº 22....

Na quarta-feira, 17 de julho, o Recivil vai sortear mais um convite para o XXX Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2024), que será realizado no Costão do Santinho Resort, em Santa Catarina, de 10 a 12 de outubro. O convite inclui a inscrição no evento, passagem e hospedagem gratuitos*....

O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 32 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, aprovado pela Resolução do Tribunal Pleno nº 3, de 26 de julho de 2012,  CONSIDERANDO a ob...

  SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA  ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES  DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS  Diretor Executivo: Iácones Batista Vargas  GERÊNCIA DE ESTÁGIO E CONCURSO  Gerente: Ana Paula Andrade Prosdocimi da Silva  CONCURSO P...

Regina Beatriz Tavares da Silva * No último dia 17 de abril o Senado recebeu, em Plenário, o anteprojeto de reforma do Código Civil.Qual seria a razão da escolha de um anteprojeto, que ainda não se transformou em projeto de lei, para este texto?A primeira razão é a de que o Código Civil é o...

Por Sofia Jacob O casamento no exterior por brasileiros (não importa o motivo ou o país) é válido no Brasil. Esse entendimento é unânime nas cortes brasileiras, já que cada vez mais brasileiros cruzam e recruzam as fronteiras brasileiras. O saudoso professor Jacob Dolinger explica: “Não fo...