Ao propor um olhar sobre os povos originários, o registro, a identificação e os dados estáticos das comunidades indígenas e quilombolas, o terceiro painel do Conarci Acadêmico 2023 encerra o evento de caráter científico. A exposição dos artigos escolhidos aconteceu nesta manhã (28), duran...

Na manhã de quinta-feira (28), com a sala Itapuã lotada, os autores selecionados do concurso Conarci Acadêmico 2023, com o tema “A inclusão por meio do registro civil das pessoas naturais: Novas Fronteiras”, apresentaram o segundo painel do dia, com moderação de Madalena Teixeira, Conserva...

Ato Normativo nº 001/2023 da Comissão Gestora: Dispõe sobre alterações no Sistema do RECOMPE em relação ao envio da documentação comprobatória referente aos Atos Gratuitos praticados pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais. Com intuito de facilitar a conferência dos document...

Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o procedimento de alteração extrajudicial do nome perante o Registro C...

Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para aprimorar as regras de averbação de alteração de nome, de gênero ou de ambos de ...

Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o registro do natimorto e para estabelecer o procedimento de promoção ...

O primeiro painel do Conarci Acadêmico 2023, realizado na manhã desta quinta-feira (28), trouxe trabalhos sobre o tema “Identidade do Registro Civil como Concretização da Autodeterminação Informativa” para o centro dos debates do Registro Civil de Pessoas Naturais. O evento científico que...

Se você ainda imagina um cartório como um local repleto de mobília antiquada e pilhas de papéis empoeirados, é hora de abandonar essa concepção ultrapassada e descobrir o Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Ubaí. Localizado na Rua Cícero Dumont, número 219, no centro da cid...

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) criou jurisprudência para o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, mas foi em 14 de maio de 2013 que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 175, que passou a garantir aos casais homoafetivos o dire...

Prezados Oficiais e oficialas de Registro Civil de Minas Gerais, Estamos enfrentando uma instabilidade em nossos serviços de chat dos setores jurídico e Cartosoft do Recivil. A equipe está trabalhando para restaurar os serviços o mais rápido possível. Enquanto isso, recomendamos que, se possí...