PROVIMENTO CONJUNTO Nº 127/2023 Altera e acresce dispositivos ao Provimento Conjunto nº 93, de 22 de junho de 2020, que “Institui o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, que regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos e normativos ...

Uma lei de 2022 permitiu que os pais possam mudar o nome do filho caso se arrependam da decisão até 15 dias após o nascimento. Veja como funciona! Escolher como chamar um filho nunca é uma tarefa fácil! Mesmo depois de fazerem listas e mais listas com ideias de nomes, os pais podem ter dificu...

Nova legislação permite que alteração seja feita de forma prática e rápida, sem decisões judiciais; cidade é a segunda do estado em número de procedimentos O Cartório de Registro Civil de Uberlândia realizou 45 mudanças de nomes no primeiro ano de vigência da nova legislação. Segundo ...

Nesta edição, o Recivil Cultural conversa com o oficial de RCPN de Canópolis, Bruno Pastori Ferreira! Com pós-doutorado em direito, ele lançou a publicação “Homeschooling e a análise econômica do Direito: um caminho para a eficiência educacional e econômica do Brasil”, pela ed...

O Recivil comunica, com pesar, o falecimento do Sr. Manoel da Silva Medeiros, titular do Cartório de Registro Civil e Notas de Novo Oriente de Minas (MG), ocorrido na quarta-feira, 16/08. O sepultamento foi realizado nesta quinta-feira, dia 17, no cemitério municipal. Aos familiares e amigos trans...

O próximo Curso de Qualificação do Recivil será realizado nos dias 01, 02 e 03/09, em São Lourenço, e já tem programação definida. O município será a quinta cidade a receber o curso em 2023. O encontro tem o objetivo de capacitar e uniformizar a classe cartorária através de palestras co...

Entre os dias 28 e 30 de setembro, Salvador será palco das discussões mais pertinentes sobre o Registro Civil brasileiro com a realização do Conarci 2023. O evento, promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com apoio da Associação dos Registrado...

Caros amigos, Neste Dia dos Pais, quero expressar meu profundo reconhecimento pelo papel fundamental que cada um de vocês desempenham na construção do alicerce das famílias. Assim como o registro civil eterniza laços familiares, o amor, a dedicação e a presença de vocês eternizam memórias ...

Registrada em Caeté (MG), Tamires Cássia Dias Gomes, brilha em seu terceiro mundial como lateral-esquerda na seleção brasileira em 2023. Em sua certidão de nascimento, consta o nascimento em 10 de outubro de 1987, quatorze anos depois seu destino no esporte começou a se desenhar, quando deu se...

O Departamento Jurídico do Recivil está atendendo preferencialmente através do Chat e pelo e-mail: jurídico@recivil.com.br .Para entrar em contato pelo chat é bem simples, basta acessar o site do Recivil e localizar no canto inferior direito da página, o menu “Suporte do Recivil”. São fer...