Entre os meses de janeiro e novembro de 2021, 24,2 milhões de brasileiros tiveram suas informações expostas no ambiente online. Como resultado, o Brasil chegou à 6ª posição na lista de países com mais vazamentos de dados. Diante desse cenário e tendo em vista o Provimento 134/2022 do Consel...

Estão abertas as inscrições para o curso na primeira instituição de Minas Gerais credenciada pelo TJMG. Oportunidade de se especializar com o time de professores da Indic. O curso será presencial no dia 10 de dezembro (sábado) na sede da Indic – Avenida Afonso Pena, 3. 355, sala 207, ho...

A fim de uniformizar, em âmbito nacional, as regras relacionadas ao período de interstício para participação em concurso de remoção para cartórios extrajudiciais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou a diretriz da Resolução CNJ n. 81/2009, que estabelece o período mínimo de do...

Hoje, encerraremos o artigo publicado nas duas últimas semanas na Coluna Migalhas Notariais e Registrais. Mais um princípio relevante quando tratamos do nome civil é o da dignidade do nome. O nome deve ser digno. Deve promover a dignidade da pessoa humana. Deve prestigiar a identidade autopercebi...

Processo: Processo sob segredo de justiça, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, por maioria, julgado em 04/10/2022. Ramo do Direito: Direito Civil, Direito Processual Civil Tema: Reconhecimento de parentesco colateral em segundo grau socioafetivo (fraternidade socioafetiva) post mortem. Condições...

A solenidade de abertura do XXVIII Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2022), realizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), contou com cerca de 500 pessoas na noite desta quinta-feira (13), no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo. A cerimônia d...

Luís Marcelo Theodoro de Lima Junior, oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Poço Fundo, juntamente com a Dra. Letícia Franco Maculan Assumpção, titular do Cartório do Registro Civil e Notas do Distrito de Barreiro, em Belo Horizonte, e diretora do Recivil ganharam o 5º lugar no Co...

Dentre mais de 40 trabalhos enviados ao Conarci Acadêmico, cinco foram premiados pelo Comitê Científico, nesta quinta-feira (13), em evento no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo, após a apresentação dos artigos. O primeiro lugar foi ocupado pela pesquisa “Educação Registral Civil: uma re...

Na última semana de setembro, o Ministério Público (MP) Itinerante atendeu as cidades de São Sebastião do Maranhão, São José da Safira e José Raydan. O projeto, que tem o apoio do Recivil, tem como objetivo levar acesso à Justiça e conhecimento dos direitos básicos para os cidadãos. Nes...

Evento de caráter científico deu início ao primeiro dia do evento, que será realizado nos dias 13, 14 e 15 de outubro, em São Paulo Teve início o XXVIII Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2022) na manhã desta quinta-feira (13), organizado pela Associação Nacional dos Registradore...