As rotinas administrativas dos Serviços Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro receberão novas ferramentas para celeridade, segurança e melhoria dos serviços prestados à população. Para apresentar as novidades nos procedimentos cartorários,...

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, encaminhou ofício circular aos diretores de foro e notários e registradores convocando-os a comunicar, respectivamente, até 22 e 20 de agosto de 2014, a existência de qualquer vac&...

Para TRF3, pessoa de outra nacionalidade comprovou ter união com brasileiro e pode permanecer morando no país ...

A dependência dos pais em relação aos filhos precisa ser comprovada, conforme disposição do parágrafo 4º, do artigo 16 da Lei número 8.213/91 ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal indeferiu pedido formulado por Maria Amélia Martins Leão, titular do Cartório do 6º Ofício de Notas de Teresina, no Mandado de Segurança (MS) 29192. Ela foi afastada pela Resolução 80/2009, do CNJ, que...

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo oficiou o Detran-SP solicitando o fim da exigência de procuração com firma reconhecida a advogados para atuação administrativa. Segundo a entidade, tal exigência viola as prerrogativas profissionais da classe...

Avançou na última semana o projeto de interligação entre os Cartórios de Registro Civil e a Receita Federal que possibilitará a emissão de CPFs pelos cartórios brasileiros. Em reunião na sede da Associação dos Registradores...

Representantes das entidades estaduais do Registro Civil se reuniram nesta sexta-feira (15.08) em São Paulo para debater os procedimentos que serão adotados para a implantação da Central Nacional de Informações do Registro (CRC Nacional), instituída p...

A integração entre a Central Nacional do Registro Civil (CRC Nacional) e o Sistema de Informações do Registro Civil (SIRC), instituído pelo Decreto nº 8.270 do Governo Federal, foi o tema da segunda mesa de palestras do II Seminário Nacional de Registro...

Evento de lançamento da CRC Nacional e Internacional contou com a participação de ministra de Estado, 13 Corregedorias Estaduais e representantes de 23 Estados brasileiros....