A vida de milhares de pessoas do Norte de Minas Gerais vai ganhar, a partir de hoje, significado diferente. Os moradores de Matias Cardoso, Manga e Itacarambi terão acesso ao registro civil, segunda via da certidão de nascimento, casamento e óbito, carteira de trabalho e CPF, além de exames para medição de glicose e pressão. O Projeto Caravana da Assistência Social, promovido pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), se destina a identificar e oferecer a famílias carentes de 52 municípios mineiros documentação civil básica para acesso ao Programa Bolsa-Família.
Além das cidades e das zonas rurais, o Recivil pretende atender também a população das comunidades quilombolas da região. Segundo relatório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em 2006 e referente ao ano de 2005, o índice de crianças não registradas no prazo legal – 90 dias – em Minas é de 13,2%. O percentual corresponde a 42.438 crianças não registradas pelos pais e, que oficialmente, não existem.
O presidente do sindicato, Paulo Risso, discorda dos números. “Contesto, mas respeito o IBGE. Na última etapa, uma das cidades visitadas teve apenas 15 registros tardios. Mas observamos que é um problema cultural. É de graça, ninguém paga e, mesmo assim, muitos não fazem os procedimentos. Estamos dando nossa contribuição, pois sabemos da necessidade das pessoas”, afirmou. Segundo ele, a expectativa é de que o programa atenda cerca de 130 mil pessoas.
NACIONALIDADE O registro de nascimento, obrigatório e gratuito, é imprescindível para que a pessoa possa comprovar a nacionalidade brasileira, filiação e idade. E, enquanto não é feito, o recém-nascido não pode ser atendido em posto de saúde, para vacinação por exemplo, ou ser matriculado em creche ou escola. Além disso, sem registro de nascimento não é possível tirar cédula de identidade (RG), título de eleitor, carteira de trabalho ou certificado de reservista ou qualquer outro documento. O cadastro nos programas de benefícios instituídos pelo governo depende da apresentação desses documentos e, portanto, do registro de nascimento. Isso justifica a inclusão, pela Lei Federal 9.534/1997, do registro de nascimento na lista dos procedimentos necessários ao exercício da cidadania.
Hoje, haverá atendimento em Matias Cardoso, na Escola Municipal Argemiro de Sousa Filho, na Avenida Hudson Charles, s/nº, no Bairro Gameleira. Em Manga, o mutirão atende amanhã, na Escola Estadual Presidente Tancredo de Almeida Neves, na Rua João Alves Pereira, 160, no Bairro Boa Vista. A última cidade a ser beneficiada será Itacarambi, quarta-feira, no Clube Recreativo, na Rua Januária, s/nº, no Centro. Os serviços serão oferecidos das 8h às 17h. Essa é a 8ª fase do projeto que, desde o começo do ano, já visitou mais de 25 cidades.
Fonte: Jornal Estado de Minas