De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Edison Feital Leite, a EJEF informa que a Prova Escrita e Prática será realizada nos seguintes dias e local:
– CRITÉRIO DE REMOÇÃO: dia 23/11/2019, das 13h às 17h, na Faculdade Pitágoras de BH – Campus Raja Gabaglia – Av. Raja Gabaglia, 1.306, Bairro Gutierrez – Belo Horizonte/MG.
– CRITÉRIO DE PROVIMENTO: dia 24/11/2019, das 08h às 12h, na Faculdade Pitágoras de BH – Campus Raja Gabaglia – Av. Raja Gabaglia, 1.306, Bairro Gutierrez – Belo Horizonte/MG.
Durante a Prova Escrita e Prática será permitida a consulta apenas a textos de legislação pertinentes às matérias sobre as quais versará a prova, desacompanhados de jurisprudência, súmulas, exposições de motivos, anotações ou comentários, conforme o disposto no subitem 14.8 do referido Edital. A Comissão Examinadora esclarece que:
1. Conforme subitem 14.8.2, será aceita legislação impressa da Internet, desde que respeitadas as regras supracitadas.
2. É proibida a consulta a textos grifados ou realçados, a obras de doutrina, obras que contenham formulários e/ou modelos, anotações pessoais, dicionários e apostilas.
3. É igualmente vedado o empréstimo de material de consulta entre os candidatos.
4. É permitido o uso de post-it e assemelhados desde que não contenham qualquer anotação ou comentário.
5. Qualquer legislação que contenha exposição de motivos, jurisprudência e súmulas, poderá ser utilizada, desde que as folhas a elas referentes estejam previamente grampeadas pelo(a) candidato(a).
6. Não será permitida a consulta a Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dos Tribunais Superiores.
7. O uso de material com remissões originalmente impressas será aceito desde que não contenham anotações ou comentários.
A relação dos candidatos aprovados na Prova Objetiva de Seleção e convocados para se submeterem à Prova Escrita e Prática foi divulgada na Edição do DJe de 11 de outubro de 2019.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2019.
Thiago Kamon Macedo Monteiro de Castro Hyodo
Diretor Executivo de Desenvolvimento de Pessoas, em exercício
Fonte: Diário do Judiciário Eletrônico – MG