A desembargadora em exercício Ângela Lourdes Rodrigues, da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), participou, na tarde de 30 de julho, do Conexão Inconfidência. O programa, apresentado pelo jornalista Emerson Rodrigues, abor...

Advogada explica que dívida de alguém que morre não passa aos herdeiros. Bruna Rinaldi destaca, porém, que credor pode se habilitar ao inventário....

Com 52 votos favoráveis e 4 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que regulamenta a criação de municípios (PLS 104/2014 – Complementar). A votação da ...

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desconstituiu, nesta terça-feira (5/8), durante a 192ª Sessão Ordinária, ato do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que outorgou a Alice Emiliana Ribeiro...

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A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) promove a partir desta segunda-feira (4) o 5º Encontro de Gestores de Promoção do Registro Civil de Nascimento Descentralizados. O evento segue até terça-feira (5) e reúne repre...

O MPE (Ministério Público Eleitoral) pediu em parecer a desaprovação do  DRAP (Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários )do PSB (Partido Socialista Brasileiro), porque o partido não teria cumprido a cota de gênero da Lei Eleitoral, que e...

A nova norma foi publicada pelo governador do Estado no diário oficial Minas Gerais desta terça-feira (5)....

"O ato da administradora de plano de saúde que, no estrito cumprimento das disposições contratualmente estabelecidas, promove a exclusão do ex-consorte do rol de dependentes do titular do plano de saúde consubstancia-se em exercício regular de direito&q...

As listas com a pontuação de cada candidato na prova objetiva do 9º Concurso de Outorga de Delegações de São Paulo foram publicadas na página da organizadora do certame, Vunesp.   Confira as listas:   Provimento Remoção   Da...