Supremo Tribunal deve firmar jurisprudência sobre a bigamia no Brasil
Publicado em 01/04/2014
Batalha judicial no Espírito Santo capixaba pode alterar o princípio da monogamia no país....
O Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Conarci 2014), que acontecerá nos dias 3 e 4 de abril no Windsor Atlântica Hotel, em Copacabana, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), se encerrará na noite de sexta-feira com um jantar e show musical de Ivo Meirelles.  ...
150 atestados de óbito de mortos pela ditadura devem ser retificados pela Justiça de SP
Publicado em 01/04/2014
Em mais um esforço para passar a limpo os crimes cometidos pelo regime militar, a Justiça de São Paulo vai analisar a retificação de cerca de 150 atestados de óbito de pessoas mortas e desaparecidos pela ditadura. A Comissão da Verdade do Estado de S&...
Carta de remição anterior à penhora comprova propriedade de imóvel mesmo sem registro em cartório
Publicado em 01/04/2014
A carta de remição anterior à penhora comprova a propriedade do imóvel independentemente de registro no cartório de imóveis. Com essa fundamentação, a 8.ª Turma negou provimento à remessa oficial (revisão obrigatória d...
Bebê tem paternidade reconhecida após a morte do pai
Publicado em 01/04/2014
A mãe, a criança e uma irmã paterna do menino fizeram exame de DNA que confirmou a paternidade....
Arpen-BR participa de Oficina do SIRC sobre Interoperabilidade com o Governo Federal
Publicado em 01/04/2014
Evento discutiu substituição do Sisobi pelo SIRC além de outras questões sistemáticas....
Parceria entre Judiciário e Executivo viabiliza ações do Pai Presente
Publicado em 01/04/2014
Em abril de 2009, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) criou o programa Pai Presente para promover a realização de exames de DNA nos processos de investigação/negatória de paternidade/maternidade com concessão de justiça gratuita &agrav...
TJPB: Prova do concurso de Cartórios Extrajudiciais será realizada no próximo domingo
Publicado em 01/04/2014
Será realizada no próximo domingo, 13 de abril de 2014, a prova de seleção para preenchimento das 278 vagas disponibilizadas para o concurso de Cartórios Extrajudiciais no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os 2.652 inscritos devem fazer uma prova...
CGJ-MG determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na comarca de Rio Vermelho
Publicado em 01/04/2014
PORTARIA Nº 3.112/CGJ/2014 O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de prosseguir os trabalhos correicionais em cumprimento às metas estabelecidas no plano de ações de fiscaliza...
Jurisprudência mineira – Apelação Cível – Ação de Divórcio – Acordo entre as partes – Homologação – Guarda compartilhada
Publicado em 01/04/2014
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DIVÓRCIO – ACORDO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – GUARDA COMPARTILHADA – AUSÊNCIA DE BENEFÍCIO AOS INFANTES – ALIMENTOS – MANUTENÇÃO DA SENTEN&Cc...
