Trama de novela que se preze sempre tem alguma história de golpe do baú. Os apuros da heroína inocente que cai nas garras de um sedutor disposto a tudo para pôr as mãos em seu dinheiro é enredo obrigatório de nove em cada dez folhetins televisivos. O p...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5432/13, do deputado Takayama (PSC-PR), que altera as regras do divórcio. A proposta revoga a Lei do Divórcio (6.515/77) e incorpora as alterações ao Código Civil (Lei 10.406/02) e ao Código de Processo Civil (CPC, Lei...

Mulher que adquiriu imóvel com o dinheiro do seguro de vida do companheiro, quatro meses após a morte dele, tem direito real de habitação referente a outro imóvel, no qual residia com o companheiro. Essa decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal ...

Objetivo é permitir que casais possam receber o sacramento da comunhão, hoje vetado a divorciados e recasados. Presidente da Comissão para Vida e Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o bispo de Camaçari (BA), d. João Carlos Petr...

AVISO Nº 3/CGJ/2014   Processo nº 56625/CAFIS/2012   O Desembargador LUIZ AUDEBERT DELAGE FILHO, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,   AVISA a quem possa interessar que se encontram vagos os serv...

De acordo com a proposta, os cartórios terão que informar quanto recebem com reconhecimento de firmas, autenticação de documentos, protesto de títulos, lavratura de escrituras e registro de documentos. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5660/13, ...

Os atos notariais e registrais contarão com um novo instrumento de fiscalização indireta. Será instituído, a partir do dia 10 de março, o selo de fiscalização eletrônico. A novidade foi divulgada nesta segunda-feira, dia 13 de janeiro, po...

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul (Anoreg/MS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Cível Originária (ACO) 2312, contra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Estado de Mato Grosso do Sul, qu...

O presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, assinou nesta segunda-feira (13/01) uma lei que criminaliza as relações entre pessoas do mesmo sexo. A nova legislação prevê pena de até 14 anos de prisão para quem mantiver relações sexu...

Nos dias 11 e 12 de janeiro, o Recivil realizou o Curso de Qualificação em Tabelionato de Notas – Código de Normas no município de Juiz de Fora. As aulas contaram com a presença de 57 pessoas e foram ministradas pela professora Joana Paula Araújo.&nbsp...