Entre os dias 2 e 6/12, acontece a semana nacional de conciliação. Este ano, alguns TJs do país editaram provimentos que autorizaram os cartórios a realizar mediação e conciliação extrajudicial, normas questionados pela OAB, com o argumento de ...

Ainda existe muita gente pensando que uma vez em união estável, os companheiros terão os mesmos direitos que são garantidos pela lei aos cônjuges, por meio do casamento civil. Por isso não foi surpresa quando minha cliente chegou ao escritório repleta ...

A 3ª Turma do TRF da1ª Região deu provimento ao recurso contra decisão, da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, que indeferiu o pedido do autor para que fosse desconstituída penhora sobre imóvel residencial e veículo utilizado ...

Prezados notários e registradores, A Serjus-Anoreg/MG, em parceria com o Recivil, está realizando um levantamento sobre os cartórios mineiros. Trata-se de um importante meio para que possamos fazer o nosso planejamento anual e traçar estratégias para 2014. Por isso...

Na quarta-feira da semana passada (20/11), Illinois se tornou o 16º estado dos EUA a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na sexta-feira seguinte, Vernita Gray e Patricia Ewert pediram a um tribunal federal em Chicago para emitir um certificado de casamento de emergência. Na...

Nove irmãos da família de um motorista de Duque de Caxias (RJ), morto em acidente de trabalho, não receberão indenização por danos morais da empresa Transportes Carvalho Ltda. Eles queriam ser incluídos como beneficiários, mas não conseg...

Dona de casa tem 31 anos e tenta eliminar 6 dos 8 nomes. Talita Zoraide conta que sempre passou por constrangimentos. Uma dona de casa de 31 anos, moradora de Planalto Serrano, na Serra, Grande Vitória, passa por problemas desde criança devido ao seu registro inusitado, com oito n...

RESOLUÇÃO Nº 4618, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013 Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG) para o exercício de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, ...

PORTARIA Nº 2936/2013   Expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro aos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais, Edital 02/2011. &...

PORTARIA Nº 2.938/CGJ/2013   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,   CONSIDERANDO a necessidade de prosseguir os trabalhos correicionais em cumprimento às metas estabelecidas no plano de açõe...