Corregedor-geral de Justiça destacou o trabalho desenvolvido para criação do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro....

O Momento Recivil exibido no dia 27.01 falou sobre a tabela de emolumentos cobrados pelos serviços que os cartórios prestam. O entrevistado foi o diretor do Recivil e registrador civil do distrito do Parque Industrial, em Contagem, Nilo Nogueira. Clique aqui e veja a entrevista na &iac...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do Conc...

AVISO Nº 3/CGJ/2013 Processo nº 56.625/2012 O Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar que se encontram vagos os serviços notariais e de regi...

Aviso nº 4/CGJ/2013 Processo nº 47802/CAFIS/2010 O Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º, §2º, da Resolução n...

O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, da 8.ª Vara Federal (DF), deferiu medida liminar, em mandado de segurança, determinando a um diretor do Ministério das Relações Exteriores que altere imediatamente, no registro funcional, o estado civil de um servidor h...

Os pedidos da reclamação de um auxiliar contra o 12º Tabelionato de Notas de Curitiba (PR), referente ao período de 1988 a 2005, em que trabalhou no cartório, foram julgados improcedentes em relação a tabelião que assumiu o cartório apenas...

Eventual pendência na divisão dos bens é incapaz de obstaculizar o decreto do divórcio. Assim decidiu a 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, ao analisar o recurso de uma mulher, separada do marido, mas que não queria a dissolução do vínc...

Magistrados da 8º Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho, por unanimidade, autorizaram o pedido de mulher que casou no exterior para incluir em seu registro o sobrenome do marido. Na Comarca de Dois Irmãos o pedido foi negado, mas o Tribunal reformou a sent...

Brasília (DF) – A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a Secretaria de Direitos Hu...