O Recivil abre inscrição para o Curso de Qualificação - Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Pirapora, nos próximos dias 10 e 11 de novembro de 2012....
TJSE reforma sentença de 1º grau e autoriza alteração de registro civil para Transexual
Em decisão inovadora e unâmine, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), reformou sentença de 1º grau e concedeu autorização para que transexual altere o seu registro civil. A decisão foi tomada nos autos da Ap...
Cobrança de caução em concurso para cartórios está proibida
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, durante a 157ª sessão ordinária, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) a alteração de diversos itens do edital do 53º concurso para seleção de titulares de cart&oacu...
Senado aprova indicação do ministro Teori Zavascki para o STF
O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira (30) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em votação secreta, a indicação recebeu...
AGU consegue acordo entre pais para retorno de criança à Austrália trazida de forma irregular para o Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu que mais uma criança retornasse ao seu país de origem com segurança após o encerramento de uma Ação de Busca, Apreensão e Restituição de Menor. Depois de seis meses da audiência de c...
CGJ-MG avisa extravio de selos em Tocantins e Goiás
GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, nos autos do Processo nº 59485/2012, publica-se o Avis...
Registro de óbito e registros no Livro E são temas do Módulo III do Curso de Qualificação na Paraíba
Recivil realizou no mês de outubro mais uma edição do curso de iniciativa do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais da Paraíba....
Portaria nº 2813/2012 – Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso do Edital nº 01/2011
PORTARIA Nº 2813/2012 Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público, de Provas e Títulos, para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais – Edital nº 01/2011. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE J...
Falta de nulidade de procuração não é erro material passível de correção após o trânsito em julgado
A falta de declaração de nulidade de procuração e substabelecimento não pode ser considerada erro material na sentença, a ponto de permitir sua correção após o trânsito em julgado. O erro material passível de ser corrigido &...
Definidas serventias reservadas a candidatos com deficiência do concurso de notários e registradores de Pernambuco
As serventias reservadas para os candidatos com deficiência aprovados no concurso público de provas e títulos para notários e registradores de Pernambuco foram definidas mediante sorteio realizado, nesta segunda-feira (29), no auditório da Corregedoria Geral de Just...