O Recivil abre inscrição para o Curso de Qualificação - Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Pirapora, nos próximos dias 10 e 11 de novembro de 2012....
TJSE reforma sentença de 1º grau e autoriza alteração de registro civil para Transexual
Publicado em 29/01/2014
Em decisão inovadora e unâmine, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), reformou sentença de 1º grau e concedeu autorização para que transexual altere o seu registro civil. A decisão foi tomada nos autos da Ap...
Cobrança de caução em concurso para cartórios está proibida
Publicado em 29/01/2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, durante a 157ª sessão ordinária, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) a alteração de diversos itens do edital do 53º concurso para seleção de titulares de cart&oacu...
Senado aprova indicação do ministro Teori Zavascki para o STF
Publicado em 29/01/2014
O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira (30) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em votação secreta, a indicação recebeu...
AGU consegue acordo entre pais para retorno de criança à Austrália trazida de forma irregular para o Brasil
Publicado em 29/01/2014
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu que mais uma criança retornasse ao seu país de origem com segurança após o encerramento de uma Ação de Busca, Apreensão e Restituição de Menor. Depois de seis meses da audiência de c...
CGJ-MG avisa extravio de selos em Tocantins e Goiás
Publicado em 29/01/2014
GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, nos autos do Processo nº 59485/2012, publica-se o Avis...
Registro de óbito e registros no Livro E são temas do Módulo III do Curso de Qualificação na Paraíba
Publicado em 29/01/2014
Recivil realizou no mês de outubro mais uma edição do curso de iniciativa do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais da Paraíba....
Portaria nº 2813/2012 – Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso do Edital nº 01/2011
Publicado em 29/01/2014
PORTARIA Nº 2813/2012 Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público, de Provas e Títulos, para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais – Edital nº 01/2011. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE J...
Falta de nulidade de procuração não é erro material passível de correção após o trânsito em julgado
Publicado em 29/01/2014
A falta de declaração de nulidade de procuração e substabelecimento não pode ser considerada erro material na sentença, a ponto de permitir sua correção após o trânsito em julgado. O erro material passível de ser corrigido &...
Definidas serventias reservadas a candidatos com deficiência do concurso de notários e registradores de Pernambuco
Publicado em 29/01/2014
As serventias reservadas para os candidatos com deficiência aprovados no concurso público de provas e títulos para notários e registradores de Pernambuco foram definidas mediante sorteio realizado, nesta segunda-feira (29), no auditório da Corregedoria Geral de Just...