Ao julgarem a Apelação Cível n° 2012.003519-6, relacionada a um acordo sobre dissolução de União Estável, os desembargadores mantiveram a sentença inicial e negaram o recurso movido pelo Ministério Público, que pediu a reforma...

Na porta da Suprema Corte do Reino Unido, advogado e cliente aproximam-se das câmaras e objetivas. Ela está vestida de branco, elegantemente, com os olhos baixos, embora não consiga esconder sua incontida alegria, revelada de modo discreto pelos lábios ligeiramente arquead...

No início da semana, em notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça, foi divulgado que a Corte Especial do STJ decidiu não apreciar acerca da inconstitucionalidade, suscitada pela Quarta Turma, dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil de 2...

Com a mudança nas exigências para o divórcio, que se tornou menos burocrático, a proporção de divorciados quase dobrou em dez anos. Em 2000, 1,7% da população brasileira era divorciada, percentual que subiu para 3,1% em 2010. Os casados ca&iacut...

A 1.ª Turma desta corte reconheceu a união estável e o direito de concessão de pensão em ação ajuizada por cidadão que viveu com ex-servidora da Universidade Federal do Maranhão maritalmente. A Universidade apela a esta corte, alegando cer...

Cartosoft e Informática serão temas de uma das oficinas a serem realizadas no VI Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais. A oficina abordará conceitos e procedimentos básicos de software e hardware: como instalar uma impressora, apresentaç&atilde...

Exercício financeiro de 2011 foi aprovado na reunião realizada nesta quarta-feira (17.10), em Belo Horizonte....

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em ep&ia...

A oficina de Restauração de Livros será oferecida durante o VI Congresso Estadual dos Registradores Civis de MG. Serão ensinadas técnicas de conservação preventiva de documentos e pequenos reparos. A oficina será ministrada pela consultora em p...