A mudança foi autorizada pela Justiça com base no que é melhor para a criança. Para ter a criança, uma delas cedeu os óvulos para a fertilização e a outra gerou o bebê. Clique aqui e veja a matéria. Em São Paulo, duas mulher...

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) publica normas que regulamentam o casamento civil, estendendo os mesmos direitos para o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O provimento 12/2012 da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) fo...

O Corregedor-Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ), Frederico Neves, lançou na última quinta-feira (11/10), às 14h, no gabinete dele, a Campanha Seja Herói do Seu Filho, que visa a sensibilização de reconhecimento paterno. A jornada será  c...

“Selo de Fiscalização Eletrônico” Corregedoria realiza censo de informatização Para definição dos critérios de implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico, a Corregedoria-Geral de Justiça r...

Os proventos de aposentadoria investidos em aplicação financeira por cônjuge casado em regime de comunhão universal de bens integram o patrimônio comum do casal, porque deixam de ter caráter alimentar. Por esse motivo, o valor aplicado, inclusive os rendimento...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu da arguição de inconstitucionalidade suscitada pela Quarta Turma a respeito dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil de 2002, que tratam da ordem de sucessão do companheiro ou da...

A aliança na mão esquerda é de ouro branco, dourado e rosa. Mas a união estável de dez anos do cartorário Gerson Martins, 47 anos, com o analista de recursos humanos José Roberto Arns, 35, só foi reconhecida como casamento após muita lut...

RIO — Para as cerca de 5,5 milhões de crianças brasileiras registradas sem a paternidade na certidão de nascimento, nunca haverá presente igual no Dia das Crianças ou em qualquer outra data. Conhecer o próprio pai, sua família, ter garantido um ...

O Recivil realizará nos próximos dias 27 e 28 de outubro, na cidade de Pouso Alegre, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do Recivil....

Sindicato realizará nos dias 27 e 28 de outubro os cursos de Registro Civil em Divinópolis, Notas em Uberlândia e Cartosoft e Informática em Pouso Alegre....