Por Ubiratã Carlos Pires A união estável no Brasil evoluiu, ganhando reconhecimento e direitos equiparados ao casamento. O Registro Civil e o termo declaratório ampliam a segurança jurídica, beneficiando a sociedade. No Brasil, a história da união estável, como instituição jurídica, come...

Com a crescente digitalização dos serviços públicos, muitas atividades que antes exigiam visitas a cartórios e longas filas agora podem ser realizadas no conforto de casa. Se você já precisou de algum documento de registro civil e ficou se perguntando se poderia obter isso online, a resposta ...

O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais – RECIVIL, pessoa jurídica de direito privado, entidade sindical com base territorial em todo o Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 38.731.253/0001-08 e registrado no Ministério do Trabal...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há presunção de maternidade da mãe não biológica de uma criança gerada por inseminação artificial heteróloga, no curso de união estável homoafetiva. No acórdão, o colegiado reconheceu às duas mães o direito de terem...

Na manhã desta terça-feira (22/10), os colaboradores do Recivil participaram de uma palestra na sede do Sindicato, dentro do programa de capacitação e qualificação dos funcionários da entidade. O encontro teve como tema “Precisamos Falar sobre Assédio Sexual Trabalho”, abordado p...

Florianópolis (SC) – Registradores, autoridades e profissionais do Registro Civil de todo o país se reuniram entre os dias 10 e 12 de outubro, em Florianópolis, para a 30ª edição do Congresso Nacional do Registro Civil (CONARCI 2024). Representando Minas Gerais, cerca de 46 oficiais particip...

Não providos no Concurso Extrajudicial 1/2019 A acumulação dos serviços notariais e de registro não escolhidos na sessão de escolha realizada em 13 de setembro de 2024, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Ge...

Florianópolis (SC) – O Conarci 2024 chegou ao seu emocionante encerramento, marcando mais uma edição de sucesso que reuniu cerca de 600 profissionais do Registro Civil de todo o Brasil. Após três dias de intensos debates, o último dia (12.10) foi repleto de palestras inspiradoras e homen...

Florianópolis (SC) – “Sem medo do futuro”, a palestra do compositor e guitarrista Marco Túlio, da banda Jota Quest, encerrou o último dia do Conarci 2024, que, durante três dias, proporcionou aprendizado, networking e lazer em um dos cenários mais deslumbrantes do sul do país. De for...

Florianópolis (SC) – A palestra “O poder da gentileza”, com a atriz Denise Fraga, abriu o último dia da 30ª edição do maior Congresso de Registro Civil do país, organizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), desta vez no Costão do Santinh...