O Recivil abre inscrição para o Curso de Qualificação- Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Varginha, nos próximos dias 28 e 29 de julho de 2012....
Certificado digital é necessário para utilizar PJe
Publicado em 29/01/2014
Com exceção da consulta pública, todos os operadores do Direito que utilizarem o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), assim como os servidores do Poder Judiciário, precisarão possuir o certificado digital. Para que o sistema possa ser utilizado logo...
Sistema de Controle de Certidões é ampliado para o interior da Bahia
Publicado em 29/01/2014
Já implantado em 60 cartórios de todo o estado, o Sistema de Controle de Certidões (SCC) será ampliado para mais 70 unidades de Registro Civil de Pessoas Naturais nas diversas comarcas. O SCC é um programa econômico, rápido e seguro e foi desenvolvido ...
Projeto Pai Presente avança no interior da Bahia
Publicado em 29/01/2014
O maior projeto nacional de reconhecimento de paternidade já é uma realidade também no interior do Estado. Mais de trinta comarcas já foram visitadas pela comissão da Corregedoria das Comarcas do Interior, responsável por apresentar o Pai Presente nos munic&...
CGJ/SP divulga listagem com serventias extrajudiciais vagas no estado
Publicado em 29/01/2014
A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo publicou no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira, dia 13 de julho, o Comunicado CG N° 960/2012 com a listagem completa de todas as Serventias Extrajudiciais vagas no estado. A publicação segue uma normat...
Corregedoria Geral da Justiça do Paraná divulga edital com a relação dos serviços notariais e de registros vagos no estado
Publicado em 29/01/2014
A Corregedoria Geral da Justiça do Paraná divulgou através do Edital n° 01/2012 da Divisão de Concursos para Provimento de Funções Delegadas a relação completa de todas as Serventias Extrajudiciais vagas no estado. A publicaç&a...
Decreto nº 46.008/2012 altera o Decreto 43.981/2005 que regulamenta o ITCD
Publicado em 29/01/2014
DECRETO Nº 46.008, DE 12 DE JULHO DE 2012. Altera o Decreto nº 43.981, de 3 de março de 2005, que regulamenta o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuiç&atild...
Cartórios Notariais e de Registros estão fora da lista dos proibidos de prestar contribuiçao para as campanhas eleitorais
Publicado em 29/01/2014
O Tribunal Superior Eleitoral, em face da representação da ANOREG/BR e da ANDC, alterou a Resolução sobre as eleições, em especial, as regras que impediam os cartórios notariais e de registros de prestarem contribuiçao para as campanhas eleitor...
Pais biológicos têm direito de registrar filho
Publicado em 29/01/2014
Um casal de Cuiabá garantiu na Justiça o direito de registrar um filho biológico gerado em uma barriga de aluguel. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito Auxiliar da Quarta Vara Especializada da Família e Sucessões da Comarca da Capital, Francisco Alex...
Concurso para Delegatários de Serviços Notariais e de Registro do Acre: Inscrições devem ser efetuadas no período de 16/7 a 17/8, via internet
Publicado em 29/01/2014
O Tribunal de Justiça do Acre iniciou na data de ontem (16) as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Acre, com dois critérios de ingresso: provimento ou remoç...