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Mais de 400 casais participarão de Casamento Comunitário em São Luís (MA) no dia 14 de julho

Publicado em 29/01/2014

A cerimônia está sendo organizada pela Corregedoria Geral da Justiça, SESI e UFMA. No próximo dia 14 de julho, mais de 800 nubentes estarão oficializando a união civil no Casamento Comunitário, organizado pelo Poder Judiciário – Tribunal d...

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Jacareí lidera ranking de casamentos gays em São Paulo

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Cidade do interior foi a primeira a converter uma união estável entre pessoas do mesmo sexo em casamento. Um ano depois, casal continua a ser referência para gays que querem seguir o mesmo caminho. Ao contrário do que muitos poderiam imaginar, a capital paulista não...

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Aprovado fundo para custeio de atos gratuitos dos registros civis das pessoas naturais do Rio de Janeiro

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

O Registro Civil das Pessoas Naturais do estado terá fundo de custeio próprio. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (26/06), em discussão única, o projeto de lei 1.552/12, que cria o Fundo de Apoio aos Registradores Civis das Pessoas Naturais...

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Filha tem direito de identificar restos mortais da mãe por exame de DNA

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente ação movida por uma filha para reconhecer como imprescritível o direito de identificar corretamente os restos mortais de sua mãe, através do exame p...

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Formulário do Projeto Pai Presente em cartórios de Registro Civil agiliza processo de reconhecimento paterno

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

O Projeto Pai Presente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) está agilizando ainda mais o processo de reconhecimento paterno. Graças à disponibilização de formulário de cadastro no programa dos 21 cartórios de Registro Civil da capit...

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TJMA suspende julgamento de ADIN que questiona criação de municípios

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ajuizada pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) contra a Resolução n.º 618/2011 da Assembleia Legislativa, que regulamenta a criação de novos municípios, foi...

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Comissão de Selo Digital inicia apresentação de projeto piloto para cartorários de Fortaleza (CE)

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estiveram reunidos com os cinco cartorários escolhidos para participar do projeto piloto de implantação do Selo Digital. O encontro ocorreu na tar...

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Vice-presidente do Recivil participa da cerimônia de posse do novo presidente do TJMG

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

O vice-presidente do Recivil, José Thadeu Machado Cobucci, participou, na noite desta sexta-feira (29.06), da cerimônia de posse dos desembargadores eleitos para os cargos de direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)....

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Ramais telefônicos do Recompe-MG estão indisponíveis momentaneamente

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

O Recivil informa que os ramais telefônicos do Recompe-MG estão indisponíveis momentaneamente, em função da mudança do setor para outro prédio. Em breve os ramais voltarão a funcionar normalmente. Pedimos a compreensão de todos. &n...

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Adultos que vivem no exterior descobriram uma forma de obter cidadania estrangeira “comprando” pais adotivos na Europa

O novo e ilegal jeitinho brasileiro Adultos que vivem no exterior descobriram uma forma de obter cidadania estrangeira “comprando”pais adotivos na Europa Carmo do Rio Verde, Ceres e Rialma (GO) — Depois do casamento falso para viver o sonho americano com um green card na mão...