EMENTA RECURSO ESPECIAL. SEPARAÇÃO. PARTILHA. COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. CÓDIGO DE 1916. CRÉDITOS TRABALHISTAS. COMUNICABILIDADE. 1. Integram os aquestos os créditos trabalhistas correspondentes a direitos adquiridos durante o matrimônio sob o regime ...
Tribunal de Justiça da Bahia disponibiliza relatório de arrecadação dos cartórios extrajudiciais
Publicado em 29/01/2014
Delegatários ou servidores substitutos já podem acessar o relatório de arrecadação dos cartórios extrajudiciais do Estado da Bahia. As informações estão disponíveis no Portal do Selo Eletrônico; os interessados devem utiliza...
Concurso MG – Edital n. 01/2011 – EJEF informa data e horário da sessão de proclamação e divulgação da classificação final do certame
Publicado em 29/01/2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em ep&ia...
Notários e registradores serão agraciados com a “Medalha de mérito desembargador Ruy Gouthier de Vilhena” 2012
Publicado em 29/01/2014
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA ESCOLHA DOS AGRACIADOS COM A “MEDALHA DE MÉRITO DESEMBARGADOR RUY GOUTHIER DE VILHENA” – 2012 Aos 3 dias do mês de maio de 2012, às 15h00min, no ...
Encerradas as inscrições para o Curso de Cartosoft e Informática no município de Poços de Caldas
Publicado em 29/01/2014
Estão encerradas as inscrições para o Curso de Cartosoft e Informáticanos nos próximos dias 26 e 27 de maio de 2012 na cidade de Poços de Caldas....
Plenário rejeita substitutivo da PEC dos Cartórios
Publicado em 29/01/2014
A redação original da PEC poderá ser votada em outra ocasião, mas não há previsão de data. O Plenário rejeitou nesta terça-feira (15), em primeiro turno, o substitutivo da comissão especial para a Proposta de Emenda à Const...
Mutirão fará reconhecimento de paternidade em Uberlândia, MG
Publicado em 29/01/2014
Os interessados poderão fazer exame de DNA gratuitamente. Intenção é minimizar o número de casos que vão ao Judiciário. Nesta sexta-feira (18) será realizada a terceira edição do ‘Mutirão do direito a ter paiR...
Deputada vai pedir que governador vete projeto que aumenta o número de cartórios em Teresina
Publicado em 29/01/2014
A deputada Rejane Dias (PT) lamentou, hoje (15), que a Assembleia Legislativa tenha criado 20 e não 36 novos cartórios em Teresina. A parlamentar pretende pedir ao governador Wilson Martins que vete o artigo IV do Projeto de Lei Complementar do Poder Judiciário aprovado pelo Leg...
Australiana luta para mudar lei e conseguir certidão para filho nascido morto
Publicado em 29/01/2014
Uma australiana está lutando para mudar a lei e conseguir uma certidão de nascimento para seu filho natimorto, no fim do ano passado. Políticos no país estão, agora, discutindo se qualquer bebê que nasce sem batimentos cardíacos após 12 semanas ...
Marco Maia diz que PEC dos Cartórios não será votada de novo tão cedo
Publicado em 29/01/2014
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse há pouco que "não deverá ser votada tão cedo” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 471/05) dos Cartórios, que efetiva os substitutos ou responsáveis por cartórios de n...