Um tribunal federal de São Francisco (Estados Unidos) declarou esta terça-feira inconstitucional a proibição, pela Califórnia, de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. O que não quer dizer que os "gays" voltam a poder casar naquele estado —...

Qualquer cidadão pode apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços judiciários em geral, até o dia 31 de março, na sala AL-499 do Fórum Lafayette. E na próxima sexta-feira...

GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, nos autos do Processo nº 54.323/2012, publica-s...

Câmara estadual passou união entre homossexuais por 55 votos a 43. Lei precisa ser promulgada pela governadora, que já se disse favorável. A Câmara de Representantes do estado de Washington, no oeste dos EUA, votou nesta quarta-feira (8) uma lei que legaliza o casame...

Certidões e documentos podem ser solicitados pela internet Ir ao cartório já não é mais obrigação em determinadas situações. Atualmente, grande parte do país conta com serviço de cartório eletrônico que n&atild...

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011 –  2ª Publicação(1ª Publicação em 15.12.2011 – DJE de 14.12.2011) O Segundo Vice-Pre...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 02/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do Concurs...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígr...

PORTARIA Nº 1.898/CGJ/2012 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, nos termos dos artigos 30, inciso II, e 31 da Lei Complementar nº. 59, de 18/01/2001, com as modifica&c...

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte divulgou provimento que regulamenta o tempo máximo de atendimento ao usuário das serventias extrajudiciais do estado. Pelo Provimento 083, as serventias extrajudiciais ficam obrigadas a atender cada usuário no p...