Sem documento, milhões de brasileiros não conseguem exercer sua cidadania...

O programa Link CNJ, veiculado na TV Justiça, trata nesta quinta-feira (27/10) do sub-registro de nascimento de brasileiros ...

Críticos dos cartórios não revelam que defendem um sistema de atravessadores...

O Recivil, em parceria com o Colégio Registral de Minas Gerais, irá promover no dia 04 de novembro, às 19h00, uma Live para abordar o tema: “Novos enunciados sobre registro de nascimento e registro de óbito"....

O que era uma situação usual no início do século XX, ou seja, o casamento de menores de 16 (dezesseis) anos, passou a ser repudiado pela maioria dos pensadores modernos, bem como, por boa parte da legislação, passando-se a entender, inclusive, que o referido matrimônio é um estímulo a prát...

O Conselho Nacional de Justiça revogou o Provimento n° 42, que obrigava os Tabelionatos de Notas a enviarem as procurações públicas para as juntas comerciais....

Entenda detalhadamente como realizar a solicitação de registro de Nascimento pela nova função desenvolvida pela Arpen-Brasil. ...

Deputados presentes puderam expor suas opiniões e propostas para o serviço cartorário brasileiro....

Neste mês de outubro, a 5ª Vara de Família e Sucessões de Guarulhos (SP) concedeu, em liminar, a guarda compartilhada de uma criança a um casal de mulheres, enquanto a ação de reconhecimento de dupla maternidade segue em andamento....

O Centro de Estudos Judiciários, vinculado ao Conselho da Justiça Federal, no desenvolvimento de sua função de gerir e disseminar o conhecimento científico, realizou, entre os dias 26 e 27 de agosto deste ano, a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios....