RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO PARA DESEMPATE DOS SERVIÇOS A SEREM OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Carlos Aug...

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DOESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso ...

AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO – NOMEAÇÃO DA COMPANHEIRA COMO INVENTARIANTE – NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL – TUTELA ANTECIPADA – REQUISITOS – PRESENÇA – A tutela antecipada, nos termo...

“Equilíbrio da Relação Jurídica do Serviço Delegado Frente à Atuação do Estado” foi outra palestra também apresentada, no dia 18 de novembro, durante o Congresso que reuniu notários e registradores em Maceió....

No próximo sábado (26/11) ocorrerá o 3º Mutirão do Movimento Pai Presente, com audiências a serem realizadas nos Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande das 13h às 18h. O objetivo é fazer com que as crianças e adolescentes que...

Ainda que o direito moral seja personalíssimo – e por isso intransmissível –, o direito de ação para buscar a indenização pela violação moral transmite-se com o falecimento do titular do direito. Portanto os seus herdeiros têm...

Aumenta o número de ex-casais que optam pela guarda compartilhada no Brasil. Com ela, pai e mãe dividem a responsabilidade pela criação e o tempo de permanência com os filhos, que crescem mais felizes e saudáveis Há cinco anos, o cotidiano dos irm&atil...

O cartório de Anápolis, no estado de Goiás, informou nesta sexta-feira (18), que aguarda o pedido de retificação de registro de Regimar Linhares da Silva, que é de Patos de Minas, no Alto Paranaíba. A mulher impedida de casar disse nesta quinta-feira ...

A previsão é do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Edvaldo Pereira de Moura. Outras cidades como Teresina, Floriano e Parnaíba também serão contempladas. Picos, Floriano, Parnaíba, São Raimundo Nonato, Co...

Foi publicado o Decreto 7.620 de 21/11/2011, prorrogando os prazos para a obrigação do georreferenciamento. Georreferenciamento é um método moderno de agrimensura que tem como objetivo mostrar de forma nítida a verdadeira descrição do imóv...