O Tribunal de Justiça rechaçou a ideia de reduzir de 36 para 19 o número de cartórios A deputada Rejane Dias (PT) se reuniu ontem com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Edvaldo Moura, para tratar do polêmico projeto que aumenta o número…

Todo ano, no Brasil, nascem 51 mil gêmeos, trigêmeos ou quadrigêmeos. Crescimento é atribuído à popularização do uso de métodos de reprodução assistida RIO – Na contramão do encolhimento da população em geral, o número de gestações de gêmeos, trigêmeos e até quadrigêmeos aumentou no…

Fernanda Aparecida Corrêa OtoniAdvogada. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UNA, Belo Horizonte – MG. Pós graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Dissolução do matrimônio antes do advento da Emenda Constitucional 66…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e, em virtude da reapreciação das…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF informa que houve deferimento…

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por intermédio do projeto Ronda da Cidadania, e a Prefeitura Municipal de Pelotas realizaram o casamento coletivo de 86 casais no último sábado (03/12), no hall da Prefeitura Municipal de Pelotas. A cerimônia teve início…

Registradores e notários de todo Tocantins participaram nesta segunda-feira (05/12) de um treinamento do novo sistema de informática – Sistema de Gestão Integrada (Gise) –  que irá facilitar  a prestação de contas mensal que os cartórios devem fazer à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ).  A ferramenta…

Provimento n° 82/2011, editado no dia 1° de dezembro de 2011, autorizou e disciplinou o processo de emissão de certificados digitais por notários no Estado do Rio de Janeiro. O trabalho conjunto do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF), em parceria com o…

A Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), lança oficialmente, nesta quarta-feira (7), a Campanha de Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica 2011, protagonizada pela cantora Ivete Sangalo. O lançamento ocorre durante o Encontro Nacional…

O programa exibido na última sexta-feira, 02, debateu o tema Direito de família, os contratos que regem a relação entre futuros cônjuges e também casamento e divórcio. Participam do programa o juiz José Eustáquio Lucas Pereira, da 2ª Vara de Família de Belo Horizonte, e Walsir…