Portaria nº 1.856/CGJ/11 – Tabelas de emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária – Exercício de 2012
CGJ-MG publica Tabelas de Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária para o ano de 2012...
Neto recebe pensão até reconhecimento de união estável
Um neto dependente da pensão do avô, policial militar reformado, vai voltar a receber o benefício até o trânsito em julgado da sentença que reconhece a companheira do falecido. A decisão da juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distr...
Clipping – Folha de São Paulo – Nova ministra do STF é aprovada sob críticas
Experiência de Rosa Weber foi questionada no plenário por senadores do DEM e do PDT, que a chamaram de despreparada Posse de ministra no Supremo deve ocorrer no ano que vem; ela não foi encontrada para comentar as críticas MÁRCIO FALCÃODE BRASÍLIA Sob ...
Concurso MG – Publicado o Edital n. 02/2011 Concurso Público, de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011 O Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembarg...
Concurso MG – Edital nº 02/2011 – sorteio público dos serviços a serem reservados aos candidatos portadores de deficiência será no dia 16 de dezembro
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 02/2011 COMUNICADO De ordem do Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do concurso em e...
Concurso MG – Edital n. 01/2011 – EJEF publica as listas dos candidatos habilitados para a Prova Oral, em cada um dos critérios de ingresso
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em ep&ia...
Aviso nº 52/CGJ/2011 – Publicada escala de plantão bimestral, relativa ao ano de 2012, para os registros de óbitos, dos cartórios de Belo Horizonte
AVISO Nº 52/CGJ/2011 Processo nº 19.597/2004 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo...
FFO aprova parecer a PL sobre emolumentos de cartórios
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou parecer de 1º turno do seu presidente, deputado Zé Maia (PSDB), favorável ao Projeto de Lei (PL) 1.782/11, do deputado Gilberto Abramo (PRB). A...
Exame de paternidade negativo não obriga investigado a refazer teste
A 4ª Turma Cível do TJDFT concedeu a ordem a um paciente, em ação de habeas corpus, para salvaguardar seu direito de não se submeter à nova colheita de material para exame de investigação de paternidade. Não cabe recurso. O investigado ing...
Titular de cartório responde pessoalmente por dívidas trabalhistas
Nos termos do artigo 236 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal 8.934/94, o titular do cartório, investido da função delegada pelo poder público, é responsável por tudo o que se refere às atividades que lhe foram atribu&...