Juizado determina pagamento de pensão alimentícia como forma de punição a pais que rejeitam criança depois de adotá-la. Cinco foram devolvidas em Belo Horizonte este ano Em ação inédita no Brasil, o juiz titular da Infância e da Ju...

O Senado nigeriano aprovou nesta terça-feira uma lei que penaliza com sentenças de até 14 anos de prisão o casamento de gays e lésbicas, em um movimento oposto ao Governo britânico que recentemente legalizou a união homossexual. De acordo com a legisla...

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe...

EMENTA RECURSO ESPECIAL. CIVIL. FAMÍLIA. SEPARAÇÃO JUDICIAL. PARTILHA DE BENS. VALORES DE NATUREZA TRABALHISTA REFERENTES AO PERÍODO DO CASAMENTO. REGIME. COMUNHÃO DE BENS. SOBREPARTILHA. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência da Segunda Se&ccedi...

EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. IMÓVEL PENHORADO. DOAÇÃO DOS EXECUTADOS A SEUS FILHOS MENORES DE IDADE. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA PENHORA. IRRELEVÂNCIA. FRAUDE À EXECUÇÃO CONFIGURADA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA N. 375/STJ. 1. No caso em que...

Não se pode jamais esquecer que o procedimento de inventário se presta a contabilizar patrimônio pessoal formado durante uma vida inteira de relações profissionais, negociais e pessoais que criam, não raramente, obstáculos transponíveis com maio...

RESOLUÇÃO Nº 4375, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG) para o exercício de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, ...

Clique aqui e veja a íntegra da resposta.   Fonte: Serjus/Anoreg-MG...

Oficiais das regiões de Conselheiro Lafaiete e Montes Claros se reúnem em cursos realizados pelo Recivil....

Um juiz americano aceitou um recurso judicial apresentado por um grupo conservador que busca derrogar (revogar parcialmente) a lei que autorizou em junho passado o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Estado de Nova York e anular todos os matrimônios gays realizados desde então. Foi...