O Tribunal de Justiça do RN, em parceria com a Defensoria Pública e a Câmara Municipal de Natal, promoveu nesta quinta-feira (06/10) a primeira ação do Projeto Pai Presente, que visa o reconhecimento de paternidade, garantindo os direitos das crianças e a apr...

O ministro Luiz Fux, do STF, afirmou ontem (5) a jornalistas, em Brasília, que "ninguém pode imaginar o CNJ sem poderes". Com o clima mais ameno, o STF deverá julgar na segunda quinzena de outubro (provavelmente dia 19), o poder de investigação e puni&cce...

Nesta quinta-feira (06.10), o vice-presidente do Recivil e Oficial do 1º RCPN da cidade de Juiz de Fora, José Thadeu Machado Cobucci, foi homenageado durante a abertura do 20ª edição do Encontro Estadual de Notários e Registradores....

GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, nos autos do Processo n° 53.175/2011, publica-se...

Bebê que foi retirado da famílias em Poços de Caldas,no sul de Minas, volta para casa depois da decisão da justiça.A mãe assinou a doação da criança sem a autorização do marido Clique aqui e veja a íntegra da mat&eacu...

O 3° Encontro Estadual de Desenvolvimento Comunitário realizou, na tarde deste domingo (9), um casamento comunitário na Praça do Papa, em Vitória. 156 casais tiveram a oportunidade de oficializar a união. A assinatura dos papéis de casamento, que em um c...

O Paternidade Responsável, projeto do Poder Judiciário que incentiva mães de crianças que estudam na rede pública de ensino a fornecer os nomes dos pais para completar as certidões de nascimento, promoveu 138 reconhecimentos de paternidade na ediç&ati...

Segundo o juiz auxiliar de justiça de Minas, Leopoldo Mameluque, Belo Horizonte clama por novos cartórios para aumentar a concorrência, oferecer melhores preços e modernizar o atendimento. Entrevistas: Leopoldo Mameluque / Juiz Auxiliar de Justiça de Minas Luzi...

Reunião coordenada pelo presidente Sebastião Costa tem por finalidade cumprir provimento nº 13 do CNJ O presidente do Tribunal de Justiça (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, coordenou, na manhã desta quinta-feira, reunião com representantes da...

Apesar do crescente número de cartórios vagos no Espírito Santo, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, está relutando em reabrir o concurso para preenchimento dos cargos. Nesta quinta-feira (22), o magistrado ampliou a rela&...