CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em...

AGRAVO DE INSTRUMENTO – UNIÃO ESTÁVEL – DISSOLUÇÃO E PARTILHA DETERMINADAS EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO – SONEGAÇÃO DE BENS – MATÉRIA NÃO APRECIADA NA INSTÂNCIA A QUO – AVALIAÇÃO DE ...

Nesta quinta e sexta-feiras (21 e 22) a comissão criada para sistematizar e reorganizar os documentos cartoriais brasileiros, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúniram-se na sede do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro e na Biblioteca Nacional a fim de finalizar...

Em Nova York, a lei que permite a união homossexual começou a valer no domingo (24). Teve número recorde de casamentos na cidade. Foi em um cenário da cidade de Niagara Falls que Kitty e Charyle oficializaram a primeira união homossexual do estado de Nova York. &Ag...

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, instalou nesta quinta-feira (21 de julho) o Cartório de Tabelionato e Registro Civil e Notas em Pontal do Araguaia (512km a leste de Cuiabá). A criação do cart&oacute...

A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou um advogado pela violação do sigilo de um processo de investigação de paternidade. O profissional enviou para a casa do suposto pai e para a Igreja onde ele atuava como pastor documentos referentes ao processo de invest...

A Corregedoria Geral de Justiça, em parceria com várias entidades, como o Ministério Público e a Associação de Mães Solteiras, vai deflagrar na terça-feira, 26/07, uma grande campanha de reconhecimento voluntário de paternidade. A campan...