Senadores e deputados membros da Frente Parlamentar Mista do Congresso pela Adoção entregaram, nesta quarta-feira (13/7), ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, 15 sugestões de ações que objetivam desburocratizar e aument...

1- JURISPRUDÊNCIA No ano de 2009, a Meritíssima Ministra Nancy Andrighi encaminhou nota à ARPEN-SP, por meio da qual elogiou o trabalho dos registradores, “bem como a revista que tem sido fonte de profícuo ensinamento”, e encaminhou cópia de acórd...

EMENTA DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO REGISTRADOR PÚBLICO. LAVRATURA DE ASSENTO DE NASCIMENTO COM INFORMAÇÕES INVERÍDICAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. FILHA PRIVADA DO CONVÍVIO MATERNO. DANOS MORAIS. VALOR DA COMPENSAÇ&Atild...

No dia 28 de maio, o cartório de Registro Civil da cidade de Olímpio Noronha promoveu o I Casamento Comunitário do município para 29 casais carentes....

Em reunião ordinária realizada no dia 16 de junho de 2011, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou as seguintes resoluções deliberativas abaixo: RESOLUÇÃO DELIB...

Na última semana o Recivil renovou o convênio firmado com o governo estadual de Minas Gerais que garante a realização de mutirões de cidadania voltados para a documentação civil básica de quilombolas e indígenas....

Quase 100% dos índios das aldeias Jaguapiru e Bororó em Dourados conquistaram o direito ao registro de nascimento e com isso passam a existir oficialmente. Com o registro, os indígenas, que antes tinham apenas acesso a um documento da Fundação Nacional do Ín...

Brasília (DF) – No dia 07.06, o presidente do Núcleo das Empresas Desenvolvedoras de Softwares para Cartórios (Núcleo-BR), Paulo Gonçalves Siqueira, esteve em Brasília (DF) em visita oficial a sede da Associação dos Notários e Regi...

Os candidatos que disputam as 149 vagas de notário e registrador oferecidas no concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão já podem consultar o Boletim Individual de Desempenho no endereço eletrônico www.cartorio.tjma.ieses.org. O d...

A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) realiza nesta terça feira (21), às 14h, audiência pública para iniciar procedimentos de investigação de paternidade. A audiência será no auditório do Minist&eacut...