A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu dois julgamentos que aplicam as regras da união estável a relacionamentos homoafetivos. Os processos concretizam o entendimento de que a legislação brasileira garante direitos equivalentes ao da uni&at...

A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizou, no último final de semana, 11 e 12 de junho, a primeira fase do Concurso Público para Delegação dos Serviços de Tabelionato e de Registro...

O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses) disponibilizou os gabaritos definitivos das provas objetivas do concurso de notários e registradores 2011 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), após análise dos pedidos de revisão. A primeira etap...

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e ...

SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretor Executivo: Paulo Eduardo de Figueiredo e Silva CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVI&C...

A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou nesta terça-feira (14/6) que o trabalho de modernização dos cartórios nos estados da Amazônia Legal é um projeto estratégico, com previsão para ser concluído em 40 ...

Depois da revelação da existência de 152 cartórios vagos no Espírito Santo – entre vacâncias declaradas e sub judice -, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) pretende formalizar uma proposta de acumulações e desanexaçã...

Cerca de mil casais tem a oportunidade de dizer o sim e concretizar a união no civil e no religioso, no dia 10 de setembro. O casamento civil comunitário 2011 vai ser realizado em Rondonópolis com a parceria das secretárias Municipal de Assistência Social, Neuma de ...

Nunca restou dúvida, no entendimento doutrinário e jurisprudencial brasileiro quanto à aplicação da teoria natalista, qual seja, “a pessoa natural começa sua existência com o nascimento com vida e, com isso, a sua capacidade jurídica.&rdqu...

O juiz Marcelo Chaves Espíndola, da comarca de Rio Bonito (Baixada Litorânea do Rio) julgou improcedente o pedido de reconhecimento de união estável entre Adriana Ferreira Almeida e Renné Senna. Ele foi morto em 2007, dois anos após ganhar R$ 51,8 milh&otilde...