Ainda não foi feita nenhuma oficialização de relação homoafetiva em Uberaba desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união homoafetiva estável, no dia 5 de maio. O Supremo Tribunal Federal equiparou, por unanimidade, direitos e deveres ...

O primeiro casal homossexual a registrar a união estável no Brasil, na semana passada, precisou passar por quatro cartórios até conseguir oficializar o relacionamento. Mas desde então, não houve registros de outros incidentes e, até a última se...

A EJEF publica a relação dos candidatos que desistiram e dos serviços de tabelionato e de registro escolhidos em Reunião Pública, realizada no dia 10 de maio de 2011....

– Há presunção juris tantum de que os bens adquiridos por um ou por ambos os companheiros na constância da união estável a título oneroso pertencem em partes iguais a ambos, devendo, portanto, ser partilhados, ex vi do art. 1.725, c/c arts. 1.658...

O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, a criminalização da homofobia e a necessidade de atuação do Legislativo nessas questões estão entre os temas que serão discutidos hoje no 8º Seminário LGBT, promovido pelo Congresso. O evento ...

O programa CNJ no Ar desta terça-feira (17/5) dará destaque ao mutirão do programa Pai Presente promovido pelo Judiciário em municípios do Ceará. O projeto possibilitou que homens pudessem reconhecer, voluntariamente, a paternidade de seus filhos. O CNJ no A...

São muitos os nomes que um pai e uma mãe podem dar para seus filhos, mas o que acontece quando eles escolhem um bem diferente, como, Minúscula, Rocambole ou Xerox? Pode acreditar! Nos cartórios pelo Brasil afora, muitos nomes são registrados por dia e alguns s&atil...

O péssimo atendimento oferecido pelos cartórios de Teresina já é sentido pela população há muito tempo. Motivado pela precariedade dos serviços destes estabelecimentos, a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Piauí vai provocar...

Com o objetivo de melhorar a qualidade da prestação jurisdicional na área extrajudicial, que abrange os serviços notariais e registrais, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso elaborou um anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de novos car...

A expressão homoafetividade apareceu pela primeira vez em 2000, no livro União homossexual, o preconceito e a Justiça, da advogada Maria Berenice Dias. Ainda não chegou aos dicionários, mas está presente nas disputas judiciais relacionadas à uni&atild...