Cartório havia negado o registro em agosto do ano passado. Certidão foi registrada nesta quarta-feira (13). Clique aqui e veja a matéria. Depois de nove meses de impasse na Justiça, um casal de Patos de Minas, no Alto Paranaíba de Minas Gerais, conseguiu registrar ...

O departamento Jurídico do Recivil formulou novas orientações aos registradores civis sobre a Lei 15.424/04, que sofreu alterações em virtude da Lei 19.414/10, assim como sobre a cobrança de emolumentos com a nova tabela e a utilização dos selos de fiscalização....

Quase dois meses depois do Ministério Público de Pelotas propor à Justiça a adoção de um menino de quatro anos por um casal de união homoafetiva, a mãe biológica da criança foi ouvida pela juíza da Vara da Infância e ...

Pensão alimentícia e a Emenda Constitucional 66/2010 são temas das palestras que acontecem nesta quinta-feira, dia 14, a partir das 19 horas, no auditório da nova sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Poços de Caldas (MG). O event...

O TRF 1ª Região proferiu decisão parcialmente procedente do agravo de instrumento na ação coletiva que as entidades de classe Recivil, Serjus/Anoreg-MG e Sinoreg-MG ajuizaram contra a União (INSS) e o estado de Minas Gerais (Ipsemg) sobre a aposentadoria dos n...

Evento reuniu representantes de diversas entidades interessadas em colocar em prática o Provimento n° 13 do Conselho Nacional de Justiça....

A Justiça de Minas Gerais permitiu que a dona de casa Márcia Maria Costa da Silva, moradora do município de Ibiá, registre sua filha caçula com o nome Kéthellyn Kevellyn, apesar do veto do cartório da cidade. As informações são do...

Uma peruana e um argentino se casaram legalmente na manhã de quarta-feira (13/4) no Complexo Penitenciário I de Ezeiza, na Argentina. O casamento entre os detentos de diferentes pavilhões – ela, no de travestis e ele, no de homossexuais -, foi realizado 10 meses depois da ...

O juiz Reinaldo Portanova, da 3ª vara de Família de Belo Horizonte, participou, nesta quinta-feira, 14 de abril, do programa “Revista da Tarde”, na Rádio Inconfidência, de Belo Horizonte. O magistrado falou sobre reconhecimento de paternidade. No programa, o juiz...

Tomaram posse na tarde desta quinta-feira, dia 14 de abril, os candidatos aprovados no III Concurso Público de Remoção ao Exercício nas Atividades Notariais e de Registros no Estado de Mato Grosso do Sul. O Concurso foi realizado para que os candidatos optassem pela remo&...