O Registro de Identidade Civil (RIC), lançado nesta quinta-feira (30/12) pelo governo federal, para substituir as atuais cédulas de identidade, trará o novo modelo de numeração das certidões de nascimento implantado pela Corregedoria do Conselho Nacional de ...

Dando continuidade à reprise de edições que foram ao ar em 2010, o programa Justiça em Questão exibe neste sábado, 01 de janeiro, um diagnóstico sobre o Registro Civil de Nascimento no Brasil. A primeira edição deste ano reúne des...

Brasília, 31/12/2010 (MJ) – O novo Registro de Identidade Civil (RIC), documento que gradativamente substituirá as atuais cédulas do RG, foi lançado na quinta-feira, 30 de dezembro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Luiz Paulo Barreto. Co...

BELO HORIZONTE (29/12/10) – O governador Antonio Anastasia anunciou, nesta quarta-feira (29), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, os nomes do novo secretariado do Governo do Estado de Minas Gerais ao lado do vice-governador eleito, deputado estadua...

Ao visitar as comunidades da Vila Cruzeiro e do Alemão, no Rio de Janeiro (RJ), na virada do ano, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Paulo de Tarso Tamburini observou uma grande demanda da população local por serviços judiciários, apó...

Aproximadamente 1.200 cartórios de registro civil de todo o país que ainda não são informatizados deverão começar a receber computadores e cursos de capacitação para seus funcionários a partir do próximo mês. A entrega dos e...

O pesadelo da aposentada Rosalina Esmeria de Jesus, de 88 anos, pode chegar ao fim nesta semana, depois de quase dois anos sem receber os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por ter sido considerada morta. Novos documentos serão analisados e os valores atuais e os...

 LEI N° 19.414, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.   Altera a Lei n° 15.424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de regist...

Foi publicada, no dia 30 de dezembro de 2010, a Lei 19.414/10 que alterou a Lei 15.424/04. As mudanças foram conquistadas após o intenso trabalho conjunto do Recivil e da Serjus/Anoreg-MG na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para garantir a integridade do trabalho prestado pelos n...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7794/10, do Senado, que amplia de dois para cinco dias a licença de empregado em caso de morte de familiar (cônjuge, ascendente, descendente, irmão e dependente). A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT &#8...