Quarto filho, primeiro neto. Mas trata-se da mesma criança.  Uma mexicana de 50 anos obteve o feito ao emprestar o ventre para o filho homossexual. Batizado Darío, o bebê nasceu no dia 1º, com 2,4 quilos e 49 centímetros. Receberá os sobrenomes do pai. &nb...

Com o objetivo de discutir a falta do registro de nascimento e as iniciativas do poder público estadual no enfrentamento ao sub-registro, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Coordenação Geral de Promoção d...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de não conceder a mulher que viveu por 35 anos em concubinato com o falecido o pagamento de alimentos pelo espólio. Seguindo o voto do relator, ministro Aldir P...

No quadro Encontro com Autor, do programa Iluminuras,tem uma entrevista com a advogada Maria Berenice, que fala sobre seu livro "Divórcio Já!".  Na entrevista, a autora explica porque resolveu escrever sobre o tema: “antes, o tempo para se divorciar era muito maior...

A Comissão Examinadora do III Concurso Público de Ingresso ao Exercício nas Atividades Notariais e de Registro no Estado de Mato Grosso do Sul tornou públicas as notas finais atribuídas à Prova Técnica, consolidadas após o julgamento dos recurs...

O serviço de localização de cartórios judiciais e extrajudiciais de todo o país está ainda mais acessível na página principal do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Basta acessar aos banners localizados à direita pá...

Em recente decisão na Comarca de Visconde do Rio Branco-MG, nos autos do Processo n.º: 0720.10.003682-4, a tabeliã do Tabelionato de Protesto de Títulos, Maria Célia Ferreira, conseguiu através de uma Tutela Antecipada concedida pela Juíza Dra. Vilma L&...

O prazo para o registro civil do casamento religioso, bem como o de eficácia do certificado de habilitação para o casamento poderá ser aumentado de 90 para 180 dias. É o que prevê projeto de lei de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) aprovado nesta quar...

Foi aberta hoje, 9 de novembro, a Reunião Pública para Escolha de Serventias dos Serviços de Tabelionato e de Registro de Minas Gerais, Edital 01/2007. Os 197 candidatos cujas inscrições foram deferidas escolheram, por ordem de classificação, os locai...

A EJEF publicou a relação dos candidatos que escolheram e a dos que desistiram do direito de escolha dos serviços de tabelionato e de registro relacionados no Anexo I do Edital....