Betim (MG), 24 de novembro de 2010. AoEspaço Vital Ref.: Três anos de espera por uma decisão do STF No ano de 2005, por meio de liminar exarada na ação de inconstitucionalidade nº 3580, o STF suspendeu a eficácia do inciso I do artigo 17 (...

A partir da próxima segunda-feira (29), os cartórios de MS terão à disposição um facilitador: o selo digital, um meio mais eficaz de controle da autenticidade. A medida foi implantada pela Corregedoria-Geral de Justiça de MS, sob o comando do Des. Jos...

A comissão examinadora do concurso para cartórios do Ceará recebeu 26 pedidos de impugnação referente ao edital, a maioria envolvendo provas de títulos. A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da comissão, informou que...

Relatório de 2009 do Tribunal de Contas da União diz que rombo nos cofres públicos pode chegar a R$1,9 bilhão Fábio Fabrini BRASÍLIA. Quase sempre em falta com os vivos, a máquina pública tem sido generosa com a população dos cemi...

Todos os meses, em média, cerca de 130 pessoas procuram a vara de Registros Públicos de Belo Horizonte com o desejo de colocar fim a um problema que carregam desde o nascimento: o próprio nome. Alegando serem vítimas de preconceito e de outros tipos de desconforto, essas ...

Após cerca de quatro meses de trabalho de coleta e supervisão, durante os quais trabalharam 230 mil pessoas, sendo 191 mil recenseadores, o resultado do Censo 2010 indica 190.732.694 pessoas para a população brasileira em 1º de agosto, data de referência. Em co...

Sindicato esteve na região da Zona da Mata mineira oferecendo o Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil para 31 pessoas....