A luta do Tribunal de Justiça paulista contra o atraso, que de uma penada trocou carimbos por assinaturas e certificados digitais, chega nesta terça-feira (16/11) à Seção de Direito Privado. O maior colegiado da corte paulista, com 190 desembargadores e mais 38 ju&...

No mês de fevereiro de 2011 a Arpen Brasil realizará a décima oitava edição do Congresso Nacional dos Registradores Civis das Pessoas Naturais. Para que o evento possa agradar a todos, a diretoria da Arpen Brasil abriu aos seus associados a opção de es...

O Recivil abre inscrição para o Curso de Qualificação - Módulo Registro Civil na cidade de Cataguases, nos próximos dias 27 e 28 de novembro de 2010. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas via internet....

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, V, alínea "a", do Decreto nº 45.055, de 10 de março...

Pernambuco sedia, a partir desta quarta-feira (17), o Seminário Nacional para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento. Organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em parceria com a ONG Cáritas Brasileira, o sem...

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 01/2007 De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justi&cced...

JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALIMENTOS GRAVÍDICOS – INDÍCIOS DE PATERNIDADE – FIXAÇÃO COM OBSERVÂNCIA DOS VETORES NECESSIDADE/POSSIBILIDADE – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO – Ainda...

Conheça a composição da diretoria eleita nesta quarta-feira, 17/11 A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) realizou nesta quarta-feira, em João Pessoa, Paraíba, a eleição dos novos membros da sua Diretoria ...

RECOMENDAÇÃO Nº 23/CGJ/2010 Considerando que, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, "a Corregedoria-Geral de Justiça tem funções administrativas, de orientação, de fiscalização e disc...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei da Câmara (PLC) 7/08 que altera o Código Civil (Lei 10.406/02) para determinar o regime de separação de bens a todos que se casarem com idade superior a 70 anos. Atualmente, a legislaç&atil...