Notícias – Página: 1697

TJ de Rondônia reconhece a união homoafetiva e estipula pensão

Publicado em 29/01/2014

Uma decisão inédita foi tomada pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. Em processo relatado pelo Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, uma união homoafetiva (entre dois homens) foi reconhecida pela Justiça e o ex-companh...

Leia Mais

Jurisprudência Cível – Ação anulatória de registro Civil

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO – ANULATÓRIA DE REGISTRO CIVIL – GENITOR BIOLÓGICO PRETERIDO EM SEU DIREITO DE REGISTRAR SUA FILHA – COMPROVAÇÃO – DESÍDIA EM PROCEDER AO ATO REGISTRAL – INOCORRÊNCIA – RECURS...

Leia Mais

Consulados brasileiros poderão celebrar separação e divórcio

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei da Câmara (PLC 131/09) que prevê a possibilidade de as autoridades consulares brasileiras celebrarem separação e divórcio consensuais...

Leia Mais

Depois de diminuir a falta de registro civil, Brasil quer universalizar certidão de nascimento

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

A Secretaria de Direitos Humanos (SDH), ligada à Presidência da República, lançou no dia 24, à tarde em Cuiabá, capital de Mato Grosso, a segunda Campanha Nacional Pelo Registro Civil de Nascimento. Em pleno século 21, o país ainda tem como...

Leia Mais

“Cartório com Você” transmite nesta semana Evaldo Feitosa comentando sobre Escrituras Públicas

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

A Anoreg-BR tem o programa semanal denominado “Cartorio com você”, veiculado na TV Justiça (do Supremo Tribunal Federal). O objetivo da entidade nacional é apresentar o importante papel do notários e do registrador na comunidade, informando, esclarecendo,...

Leia Mais

XXXI Encontro Descentralizado da Anoreg será em Aracaju-SE

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

A ANOREG-BR – Associação dos Notários e Registradores do Brasil e a Anoreg-SE – Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe vêm convocar seus associados, diretores, presidentes das ANOREG´s Estaduais, assim como os pr...

Leia Mais

Opinião – Programa Minha Terra e a redução de emolumentos

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Programa Minha Terra e a redução de emolumentos Encontra-se disponível na página eletrônica do Instituto de Terras do Estado de São Paulo – ITESP notícia intitulada “Regularização fundiária: custos menores para o cidad&...

Leia Mais

Ação Rotária em Buritizeiro conta com a participação do Recivil

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Buritizeiro (MG) – Pelo quarto ano consecutivo, o Recivil participou da Ação Rotária que aconteceu neste domingo (23.05), na cidade de Buritizeiro, localizada a 13 km de Pirapora. Durante o evento, que ocorreu das 8h às 16h, mais de 30 serviços foram oferecid...

Leia Mais

Responsabilidade civil do registrador – Prescrição

Jurisprudência selecionada e comentada Responsabilidade civil do registrador – prescrição. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgou interessante caso acerca da responsabilidade civil objetiva dos Registradores e Notários decorrente de atos prat...

Leia Mais

Decisão do Rec. Extraordinário – 402 Serventias

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

RE 598201 – RECURSO EXTRAORDINÁRIOOrigem: MG – MINAS GERAIS Relator: MIN. AYRES BRITTO RECTE.(S) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECDO.(A/S) SINDICATO DOS NOTÁ...