GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Célio César Paduani, nos autos do Processo nº 42.782/ 09, publica-se...

O programa Expressão Nacional discutiu nesta semana os direitos reivindicados pelo movimento homossexual e os projetos que tramitam na Câmara sobre o tema – alguns deles, na pauta do Congresso Nacional há mais de 15 anos. Participaram do debate os deputados Paulo Rubem Sant...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (23) proposta que muda regras sobre expedição e validade de carteiras de identidade e assegura a validade, em todo o País, de documento de identidade militar. Essas mudan&c...

Em função dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo e da classificação do Brasil para as oitavas de final, no dia 28 de junho, segunda-feira, o horário de funcionamento do Recivil será  das 8h30 às 14horas....

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Célio César Paduani, nos autos do Pr...

Com vinte escrituras homoafetivas por mês, tabelionato cai nas graças dos gays Quem entra no 26º Tabelionato de Notas, em um prédio comercial na Praça João Mendes, no centro, pode pensar que se trata apenas de mais um estabelecimento do gênero: tem luz fr...

Número de casamento entre idosos no DF está caindo. Da Redação Diferentemente do que acontece em grandes capitais, como São Paulo, em que o número de registro de casamentos na terceira idade dobrou nos últimos 10 anos, no Distrito Federal, cada vez me...

Muitos casais preferem manter uma união informal porque não podem cumprir as exigências religiosas A celebração do matrimônio de 242 casais há pouco mais de uma semana em Quixadá trouxe à tona uma questão adversa aos registros ofici...

O combate ao abuso sexual doméstico contra menores enfrenta um obstáculo que tem certidão de nascimento. Quando esse tipo de crime resulta na gravidez da menina, na maior parte dos casos o bebê, quando registrado, leva na certidão pai desconhecido . Desde a Lei 8.56...

A Constituição Federal assegura no artigo 226 a proteção especial do Estado à família. No contexto atual, tradicionalmente temos a tendência de crer que as varas judiciais de Família é que asseguram esse direito. Contudo, elas atuam mais ...