O Recivil realizará nos próximos dias 10 e 11 de Abril na cidade de Diamantina- MG, o Curso de Qualificação- Módulo Tabelionato de Notas. As inscrições estão encerradas....
Projeto obriga cartórios a usar internet para informar óbitos ao INSS
Com o objetivo de evitar fraudes e agilizar o repasse de dados sobre mortes, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) apresentou um projeto de lei – o PLS 245/07 – que obriga os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais a utilizar a internet para informar o Instituto Nacional do...
Curso Prático sobre uso do Certificado Digital
A ESNOR – Escola Superior de Notários e Registradores, o centro de formação da SERJUS-ANOREG/MG, promoverá no dia 15/04/2010 o Curso Prático sobre uso do Certificado Digital. Horário: a definir. Local: Auditório da SERJUS-ANOREG/MG na Rua Juiz d...
Cartórios podem ser impedidos de buscar clientes fora de seus municípios
Os tabeliães de notas podem ser impedidos de captar clientela fora de sua competência territorial. Projeto com essa finalidade, originário da Câmara dos Deputados, foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Fiscalização e Con...
Justiça condena tabeliã por erro em assinatura
Um caso de falha no reconhecimento de firma num cartório potiguar resultou numa indenização definida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. De acordo com os autos, a cidadã adquiriu um veículo em outub...
CNJ garante manutenção de antigos interinos em cartórios vagos no ES
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nessa quinta-feira (18), pela manutenção de três interinos em cartórios declarados vagos após o concurso de ingresso na atividade notarial. A decisão do conselheiro Milton Augusto de Brito Nobre confirma a ...
Diário Oficial da União publica autorização para novos cartórios atuarem como Instalações Técnicas
CASA CIVIL INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE Em 18 de março de 2010 Entidades : AR CNB CF, AR CNB SP, AR ANOREG, AR ARPEN SP e AR IRIB Processos nºs : 00100.000126/2008-11 e 00100.000127/2008-66 Acolhe-se o ...
Desembargador não consegue livrar-se da obrigação de pagar pensão à ex-companheira
Um desembargador aposentado tentou de todas as formas livrar-se da obrigação de pagar pensão alimentícia à ex-companheira, com quem viveu 29 anos. Mas nenhum dos argumentos foi aceito pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não ...
Justiça reconhece africano como apátrida e condena Governo
Em decisão inédita, a Justiça Federal reconheceu um africano como “apátrida” (caso daqueles que não são reconhecidos como cidadão de nenhum país) e com isso determinou que a União assegure identidade brasileira e o direito a ...
Primeiro dia do Fórum Nacional de Integração Jurídica reúne ministros, tabeliães, registradores e estudantes em Foz do Iguaçu
(Foto da esquerda para direita: ministro Marcelo Baumbach (PR), ministro Arnaldo Esteves (STJ), ministro Fernando Gonçalves (STJ), Rogério Portugal Bacellar (Anoreg-BR) e ministro Benedito Gonçalves (STJ) O Fórum Nacional de Integração Jurídica,...