Notícias – Página: 1737

Terceiro que causar fim de casamento pode ter de pagar pensão

Publicado em 29/01/2014

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6433/09, do deputado Paes de Lira (PTC-SP), que obriga terceiros responsáveis por injúria ou culpa que leve à separação de um casal a pagar pensão alimentícia à parte que necessitar do auxílio. O ...

Leia Mais

Peluso decide pela reintegração de cartorários no MA

Publicado em 29/01/2014

studiositebh

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, decidiu nesta quinta-feira (28/1) pela reintegração de mais de cem cartorários que atuam no estado do Maranhão. Ele revogou a decisão monocrática do atual corregedor nacional do Conselho N...

Leia Mais

Comunicado do Recivil sobre a contribuição sindical cobrada pelo SESCON-MG

Publicado em 29/01/2014

studiositebh

Os cartórios de Registro Civil de Minas Gerais têm recebido boleto de cobrança de contribuição sindical enviado pelo SESCON-MG. O Recivil comunica que os cartórios NÃO DEVEM realizar o pagamento do boleto....

Leia Mais

Ministro suspende decisão do CNJ que invalidou julgados do TJ-MA sobre cartórios

Publicado em 29/01/2014

studiositebh

Decisão liminar do ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no Mandado de Segurança (MS) 28537, garantiu a permanência de titulares não concursados em cartórios no Maranhão, que haviam sido afastados pelo Conselho Nacional de ...

Leia Mais

Clipping – STF: é inconstitucional CNJ mudar decisões judiciais – Agência Estado

Publicado em 29/01/2014

studiositebh

BRASÍLIA – A pouco mais de dois meses de assumir a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, deu uma lição para os atuais ocupantes do órgão que exerce o controle externo...

Leia Mais

Ministério Público busca meios de agilizar confecção de documentos para que internos possam votar

Publicado em 29/01/2014

studiositebh

Fase encaminhará ao Ministério Público a relação dos jovens sem documentação. Tema foi debatido com Sindicato dos Registradores A fim de encontrar formas de agilizar os procedimentos necessários para confecção de títulos el...

Leia Mais

Clipping – Recolhimento do ISSQn – Jornal Estado de Minas

Publicado em 29/01/2014

studiositebh

João Paulo Fanucchi de Almeida Melo – Mestrando em direito público pela PUC Minas, pós-graduado em direito tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos, advogado do Escritório Bernardes e Advogados Associados O presente artigo terá como esc...

Leia Mais

Grupo SERAC realizará seminário sobre “O Livro Caixa e a apuração do Imposto de Renda dos Notários e Registradores” no próximo dia 5 de março, em São Paulo

O Grupo SERAC promoverá, em São Paulo, no próximo dia 5 de março, importante encontro para discutir questões atuais e polêmicas a respeito da atividade administrativa da RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB, órgão fazendário da Un...

Leia Mais

Nota da Corregedoria Nacional esclarece situação relativa a cartorários do MA

Publicado em 29/01/2014

studiositebh

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp divulgou, nesta sexta-feira (29/1), nota pública esclarecendo informações divulgadas na imprensa relativas à decisão tomada pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, ...

Leia Mais

A diretoria da Anoreg-BR realizará uma Web Conference

Publicado em 29/01/2014

studiositebh

Prezado (a) Associado, A diretoria da Anoreg-BR vem informar que vai realizar uma Web Conference, na próxima terça-feira, 15h, (02/02/2010). Nesta data, estarão reunidos os advogados da entidade nacional, Dr. Antenor Madruga, Dr. Andre Macedo e Dr. Frederico Henrique Viega...