De acordo com o artigo 236, da Constituição Federal, os serviços notariais e de registro são realizados em caráter privado, por delegação do Poder Público. Ou seja, os notários, os registradores e os tabeliães são agentes p...

O curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral, ministrado pelo Pitágoras em parceria com o Recivil, abriu inscrições para a segunda turma e tem previsão de início das aulas em abril deste ano....

Cerca de 30 oficiais e substitutos das serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais da região de Passos, Oeste de Minas Gerais, participaram da 24ª edição do Curso de Qualificação- Módulo Registro Civil, realizado nos dias 20 e 21 de março de 2010....

O fim de um casamento é uma daquelas fases delicadas da vida, que pode se tornar traumática se o casal fizer do divórcio um campo de batalha. Disputas em torno de quem fica com o quê são muitas vezes insufladas por mágoas e ressentimentos acumulados e o que p...

A partir do dia 30 deste mês, os atos gratuitos praticados pelos cartórios por determinação legal passarão a ser compensados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão por meio de ressarcimento financeiro às serventias extrajudiciais.  A medida &...

INSS continua a pagar benefício porque estabelecimentos deixam de informar morte de aposentadosLúcio Vaz Parte dos cartórios do país não têm cumprido a Lei 8.212/1991, que obriga a informação dos óbitos ao INSS até o dia 10 do m&ec...

FERNANDO DE NORONHA, PE. Turistas estrangeiros e brasileiros que buscam a paz da natureza no arquipélago de Fernando de Noronha não sabem a onda de inquietação por trás dos cenários de cartão-postal. Quem conta a história são as mulheres...

GARANTIAS O contrato de união estável garante ao casal os mesmos direitos de quem se casa no civil-e evita o desgaste da separação  PARECE estranho, ou no minimo indelicado, falar sobre o fim do casamento antes mesmo de ele começar. Mas a discussão in e...

Os cartórios de registro civil poderão passar a ser obrigados a comunicar os óbitos registrados à Secretaria de Segurança Pública da unidade da federação que tenha emitido o documento de identidade. A obrigatoriedade está prevista em pro...

Para esclarecer dúvidas e preparar pais interessados na adoção, a Vara da Infância e Juventude de Contagem, em parceria com o Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de Contagem (ONG Adote Legal), promoveu, no último dia 13 de março, o primeiro...