Estão encerradas as inscrições para os cursos de qualificação 2010 na cidade de Passos nos próximos dias 20 e 21 de Março. Tiveram prioridade às vagas os Oficiais e Substitutos de Registro Civil da macrorregião de Passos....
Filha de segunda união tem direito a 80% da pensão do pai falecido
Publicado em 29/01/2014
Uma adolescente, filha da segunda união do tenente José de A.Santos, morto em julho de 2001, continuará a fazer jus a 80% da pensão previdenciária do pai. A decisão unânime da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimen...
Clipping – CNJ faz trem da alegria descarrilar – Correio Braziliense
Publicado em 29/01/2014
Resolução determina a vacância de 7,8 mil postos de tabeliães e exige a realização de seleção pública. Medida enfraquece proposta para efetivar titulares que não prestaram concurso Lúcio Vaz Uma decisão tomada on...
Orientações do Recivil sobre as serventias declaradas vagas pelo CNJ
Publicado em 29/01/2014
O Recivil solicita que os cartórios de Registro Civil de Minas Gerais que se sentirem prejudicados com a decisão que enviem ao Sindicato toda a documentação relativa ao tempo de posse no cartório....
Arpen-Brasil contesta forma como CNJ tem tratado vacância dos cartórios
Publicado em 29/01/2014
Em função da decisão do Conselho Nacional de Justiça, publicada na sexta-feira (22/01) no Diário Oficial e no site do CNJ, que declarou vagos 7.828 cartórios extrajudiciais de todo o país, a Associação dos Registradores de Pessoas Natura...
Nota da Anoreg-BR a respeito da decisão do CNJ estipulando que 7.828 cartórios do país devem ser submetidos a concurso público
Publicado em 29/01/2014
Em função da decisão do Conselho Nacional de Justiça, publicada nesta sexta-feira (22/01) no Diário Oficial e no site do CNJ, de declarar vagos 7.828 cartórios extrajudiciais de todo o país, a Associação dos Notários e Registrador...
Clipping – CNJ provoca reação de notários ao dizer que seleção pública deve definir donos de cartórios – Correio Braziliense
Publicado em 29/01/2014
A decisão da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de tornar vaga a titularidade de 7.828 cartórios foi aprovada pela Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios (Andecc) e criticada pela Associação dos Notári...
Correição Ordinária Geral Referente ao ano de 2009
Publicado em 29/01/2014
Em cumprimento ao art. 28 do Provimento nº. 161/CGJ/2006, seguem os editais com os dados relativos à data, horário e local em que serão realizadas as audiências públicas de instalação dos trabalhos da Correição Ordinária Geral...
Companheira contemplada em testamento não tem direito a usufruto
Publicado em 29/01/2014
Não tem direito ao usufruto a companheira que foi contemplada em testamento com bens de valor superior ou igual àqueles sobre os quais recairia usufruto. O entendimento unânime é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Em primeira instância, o ju&iacu...
Instrução Normativa da Receita Federal dispõe sobre obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital
Publicado em 29/01/2014
Altera a Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, nos cas...
