Últimas vagas para o curso “Excelência no atendimento ao cliente” da UniRegistral
Os interessados em preencher as últimas vagas da 1ª turma do curso “Excelência no atendimento ao cliente”, promovido pela Universidade Coorporativa do Registro de Imóveis (UniRegistral), devem acessar o site http://www.uniregistral.com.br/ e efetuar a...
Publicado em 29/01/2014
Clipping – Criança nascida com sexo não definido encontra dificuldades para se identificar – Jornal Correio Braziliense
Criança nascida com má-formação nos genitais enfrenta dificuldades para se identificar e sofre porque, mesmo tratado em casa como o menino que é, oficialmente seu sexo é indefinido e a pessoa não existe Juliana Boechat Quando chega alguém ...
Publicado em 29/01/2014
Concurso MG – Edital n. 03/2007 – EJEF publica a relação de escolha do serviço ocorrida na reunião pública do dia 03 de março
CONCURSO PÚBLICO DE REMOÇÃO, DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 03/2007 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Ju...
Publicado em 29/01/2014
Portaria nº 1.070/CGJ/2010 – Institui Equipe Disciplinar Permanente para a composição de processos administrativos disciplinares instaurados pela CGJ-MG
PORTARIA Nº 1.070/CGJ/2010 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Desembargador Célio César Paduani, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de aprimorar e uniformizar o exe...
Publicado em 29/01/2014
Provimento nº 196/CGJ/2010 – Acrescenta comarca ao Anexo I do Provimento 161, de 2006, que codifica os atos normativos da CGJ-MG
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇAGABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 196/CGJ/2010 Acrescenta comarca ao Anexo I do Provimento nº. 161, de 1º de setembro de 2006, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gera...
Publicado em 29/01/2014
Jurisprudência do STJ – Concurso Público – Serviços Notariais
CONCURSO PÚBLICO. SERVIÇOS NOTARIAIS. O impetrante insurge-se contra decisão de comissão de concurso de ingresso e remoção para os serviços notariais e de registro que procedeu à reavaliação dos títulos por ele apresentados...
Publicado em 29/01/2014
Jurisprudência do STJ – Competência – Divórcio
COMPETÊNCIA. DIVÓRCIO. Trata-se de REsp em que o cerne da questão é saber se a autoridade judiciária brasileira é competente para decretar o divórciode cônjuges que residem no exterior, mas cujo casamento foi realizado no Brasil. A Turma proveu o...
Publicado em 29/01/2014
Artigo – Certidão e direitos humanos – Por Rogério Sottili
Este ano iniciou com um debate sem precedentes sobre Direitos Humanos no Brasil. Na virada de 2010, a discussão sobre o 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH-3) reforça a reflexão sobre o papel desses direitos num país como o nosso, que assumiu o compromiss...
Publicado em 29/01/2014
Vices do TJMG tomam posse
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tem, a partir de sexta-feira (5), três novos vice-presidentes. Os magistrados – Carreira Machado, Herculano Rodrigues e Márcia Milanez – tomaram posse hoje, dia 5 de março, em cerimônia realizada no audi...
Publicado em 29/01/2014
Clipping – De papel passado em cartório – Revista Veja
Apesar de o casamento gay não estar na lei, casais homossexuais recorrem à escritura de união estável para oficializar a relação O casamento entre pessoas do mesmo sexo não é permitido no Brasil. Pelo menos não com esse nome. Na pr&aacut...
